Gim Argello será o relator do Orçamento; Tião Viana fica com a LDO
A liderança do governo no Senado indicou o senador Gim Argello (PTB-DF) para a relatoria-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, informou a Agência Câmara. O relator deverá negociar detalhes do Orçamento com o governo eleito em outubro deste ano.
Gim Argello foi confirmado no posto pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), que também confirmou o senador Tião Viana (PT-AC) na relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Comissão de Orçamento ainda vai designar um deputado como relator das receitas para 2011.
A indicação de Argello chegou a ser questionada pelo PSDB durante a reunião da comissão realizada nesta quarta-feira. O deputado Bruno Araújo (PE) alegou que a Resolução 1/06, que disciplina os trabalhos da comissão, impede que um parlamentar ocupe mais de uma relatoria das propostas orçamentárias durante a legislatura. Gim Argello foi relator setorial em 2008.
O presidente da comissão decidiu a favor de Gim Argello, alegando que a proibição é apenas para o mesmo cargo. Ou seja, Argello não poderia ser relator setorial novamente, mas não há impedimento para ocupar outra relatoria, seja a de receitas ou a geral.
Contingenciamento
A Comissão de Orçamento também aprovou convite para que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explique o contingenciamento de R$ 21,8 bilhões do Orçamento de 2010, anunciado em março. Os parlamentares querem saber o impacto do corte sobre as emendas parlamentares. O requerimento é do deputado Júlio Cesar (DEM-PI).
A data da reunião ainda não foi marcada. O ministro deverá dar as explicações na mesma reunião em que falará sobre o projeto da nova LDO, a ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso até o próximo dia 15.
Da Redação
(Com informações da Agência Câmara)
07/04/2010
Agência Senado
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