Carlos Bezerra anuncia que afastará faltosos da Comissão de Orçamento
Carlos Bezerra não conseguiu, na reunião desta quinta-feira, cumprir a pauta prevista, por falta de quorum na bancada do Senado. Ele explicou que a Comissão do Orçamento tem prazos rigorosos a serem cumpridos, e que não abrirá mão das suas responsabilidades.
O senador ressaltou que a Comissão de Orçamento tem até o dia 4 de junho para receber o parecer da relatora, deputada Lúcia Vânia (PSDB-GO), sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002 (LDO) e até o dia 16 de junho para discutir, votar o parecer e as emendas, e encaminhar a proposta de LDO para a Mesa do Congresso, que deve deliberar sobre a proposta governamental até o dia 30 de junho.
Como o projeto da LDO para 2002 foi encaminhado ao Congresso antes da eclosão da crise de energia, é consenso naquela comissão a retomada de novos entendimentos com o governo, a fim de adaptar o projeto ao atual cenário, de modo a priorizar propostas que ajudem o país a sair da crise. Vários parlamentares apresentaram nos últimos dias, inclusive, propostas nesse sentido, à Comissão de Orçamento. A relatora pretende formar uma comissão, de imediato, para fazer uma análise e triagem dessas emendas.
Na próxima quarta-feira (dia 30), a Comissão de Orçamento promoverá audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, para discutir com ele as metas fiscais e algumas questões ligadas à Lei da Responsabilidade Fiscal, diante das dificuldades criadas pela crise energética.
Os itens que não puderam ser votados nesta quinta na Comissão de Orçamento por falta de quorum, destacando-se entre eles projeto de lei que abre crédito suplementar orçamentário no valor de R$ 14,67 milhões em favor da presidência da República, voltarão ao exame do plenário daquela comissão, em sua reunião da próxima terça-feira (dia 29), com início previsto para as 14h30, segundo anunciou Carlos Bezerra. O presidente da Comissão de Orçamento informou também haver recebido do líder do PFL no Senado, senador Hugo Napoleão (PI), a indicação do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) para liderar as atividades do partido naquele colegiado.
24/05/2001
Agência Senado
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