CARLOS PATROCÍNIO DEFENDE PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA O PAÍS
O Brasil precisa, de novo e urgentemente, de um programa de combate aos excessos de burocracia, defendeu nesta segunda-feira (dia 15) o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO). Numa época de abertura econômica e globalização dos mercados, o Brasil não pode desprezar os custos indiretos que incidem sobre a produção, dado que eles reduzem a competitividade dos produtos nacionais frente aos estrangeiros, disse.O senador destacou vários exemplos de excesso burocrático que, a seu ver, compõem o chamado Custo Brasil. Pesquisa realizada pela Trevisan Consultores verificou que muitas empresas chegam a ocupar 13% dos funcionários exclusivamente para cuidar de procedimentos burocráticos impostos pelo governo federal, afirmou. Joseph Couri, presidente do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo, "contabilizou um dispêndio de 40% do total de horas trabalhadas nas empresas para tratar de questões burocráticas", acrescentou.Para Couri, continuou Carlos Patrocínio, o excesso de burocracia foi patenteado, por exemplo, na revista IOB-Informações Objetivas, que em 1996 publicou 3.800 páginas apenas com modificações na legislação tributária brasileira. O empresário Abram Szajman, por sua vez, salientou que o Diário Oficial de 19 de dezembro de 1997, com 2.120 páginas, pesou exatos cinco quilos e 270 gramas, feito pelo qual obteve registro no Guinness, o livro dos recordes mundiais, como o maior jornal tablóide de todos os tempos do mundo. Para o senador e o empresário, o recorde não é uma honra.O excesso de burocracia também tem perpetuado injustiças, segundo o senador, como é o caso dos cidadãos que chegam a aguardar até seis meses para tirar seus nomes do Cadastro de Inadimplentes do Setor Público - o Cadin. Patrocínio citou matéria publicada no jornal O Globo em junho de 1998, segundo a qual "90% dos clientes de advogados e contadores ouvidos pela reportagem caem na teia do Cadin injustamente", por pequenos erros de preenchimento e até mesmo por pagamento antecipado de impostos: "A Receita recebe o pagamento, mas continua pendente o débito do contribuinte", disse.O Programa Nacional de Desburocratização, comandado por Hélio Beltrão durante o governo de João Figueiredo, "arejou o Brasil com idéias inovadoras, que beneficiam até hoje o cotidiano de milhares de brasileiros", avaliou o senador. No entanto, observou, nos 14 anos que nos separam daquele programa, "assistimos a um desastroso retrocesso", pois muitos atestados, certidões negativas, reconhecimentos de firmas e autenticações, então eliminados, acabaram sendo ressuscitados.Em aparte, o senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) concordou que a burocracia impõe sérios prejuízos aos produtores nacionais e relatou que, como cidadão, desistiu de solicitar outra via para sua carteira de identidade original, que o uso deixou em estado lastimável. "Eu teria que apresentar os mesmos documentos originais já apresentados", disse.
15/03/1999
Agência Senado
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