Carta a Lula pede a volta do sistema de emissoras educativas, diz Saturnino
O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) registrou, nesta quinta-feira (14), carta enviada ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pela Sociedade dos Amigos Ouvintes da Rádio MEC (Soarmec), única entidade de amigos voltada para uma emissora de rádio, com crítica à vinculação das emissoras educativas à Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Por decisão tomada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, por decreto, as emissoras educativas que até então eram subordinadas ao Ministério da Educação foram transferidas para a Secretaria de Comunicação.
Saturnino disse que também é contrário a essa vinculação à Radiobrás feita pelo atual governo. Pela carta da Soarmec, a administração de Fernando Henrique Cardoso extinguiu os departamentos de educação da TVE e da Rádio MEC e criou uma estrutura paralela com a TV Escola, -que não correspondeu à demanda do ensino a distância no país-. Além disso, promoveu a extinção da Fundação Roquette Pinto e criou a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). -Era o início do processo de "publicização" que dura até hoje, com o repasse do patrimônio público de radiodifusão a um grupo privado, através de um contrato de gestão-, diz o texto da Soarmec.
O senador leu as nove reivindicações encaminhadas pela entidade ao presidente eleito. A Soarmec pediu um levantamento criterioso da realidade da radiodifusão no país e particularmente das emissoras educativas e culturais; e a criação de condições para que se restabeleça uma rede pública dessas emissoras, distinta da missão institucional da Radiobrás. Além disso, a entidade incluiu, entre suas propostas, a concessão de prioridade às ações de cidadania na programação dessas emissoras; a revitalização da cobertura jornalística e dos diversos gêneros radiofônicos, como documentários, crônicas, literatura e dramaturgia radiofônica; o estímulo e a capacitação dos profissionais da radiodifusão educativa; e a abertura de espaço para as manifestações artísticas e culturais das diferentes regiões do país.
14/11/2002
Agência Senado
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