CAS convida Diretor da Anvisa para apresentar relatório de atividades de 2011
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai convidar o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, a apresentar, em audiência pública, o relatório das atividades realizadas pela agência em 2011. A iniciativa é dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que apresentaram requerimento nesse sentido, aprovado nesta quarta-feira (25).
Wellington Dias disse que é importante conhecer o que vem sendo feito no Brasil na área de saúde, especialmente em termos de pesquisa e inovação sobre novos tratamentos. Ele contou que conheceu experiências na Inglaterra e em outros países europeus que adotam procedimentos para oferecer agilidade e eficiência aos tratamentos médicos, ainda não são utilizados no Brasil.
Como exemplo, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) citou experimentos em relação ao tratamento do Mal de Alzheimer que o Brasil não conhece.
A CAS aprovou outros dois requerimentos de audiência pública. Um deles também dos senadores Wellington Dias e Vanessa Grazziotin, para debater o projeto que exige a anuência de advogado do trabalhador e a homologação pelo sindicato de sua categoria para que a renúncia de direitos tenha eficácia (PLS 24/2003). A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/1943), estava na pauta para ser votada na reunião desta quarta-feira com o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) pela rejeição.
Outro requerimento aprovado pela CAS é do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem o objetivo de discutir os fundos de previdência dos aeroviários (Aerus) e dos portuários (Portus). A data das reuniões e o nome dos convidados ainda serão definidos.
25/04/2012
Agência Senado
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