Cecilia convida Augustin para apresentar programa de incentivo ao crescimento
O secretário da Fazenda, Arno Augustin, irá apresentar, pela primeira vez, o Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC) na Assembléia Legislativa. Augustin é o convidado da presidente da Comissão de Finanças e Planejamento, Cecilia Hypolito (PT), para a reunião da próxima quinta-feira (25/10), às 10h.
"Esta é a primeira vez que o secretário Augustin vem ao Legislativo falar sobre esse que é um dos projetos mais importantes para o Estado. Será o começo do debate com os deputados de todos os partidos, e uma oportunidade em que o secretário estará aberto a receber contribuições para aperfeiçoar ainda mais a proposta", adianta Cecilia.
Segundo ela, o PIC será determinante para a economia gaúcha. O projeto reúne medidas de simplificação e redistribuição de carga tributária e foi aprovado por unanimidade no Conselho do Orçamento Participativo. Conforme Cecilia, o programa é dividido em três partes - Simplificação Tributária, Integração com Municípios e Incentivo ao Crescimento, através da criação de fundos e reduções do ICMS, que representarão benefícios de R$ 120 milhões para setores de grande concentração de empregos.
A deputada estima que a aprovação do PIC significará um grande impulso econômico e elevará os níveis de emprego e renda no Rio Grande do Sul. "Não se trata de ampliar a receita do Tesouro, mas de reorganizar a carga tributária do Rio Grande do Sul, com incentivos estratégicos voltados para a dinamização da economia e qualificação da indústria gaúcha, associado ao projeto de apoio às micro e pequenas empresas".
Cecilia assinalou que a proposta determina a redução da carga tributária dos setores da economia gaúcha que geram mais emprego e renda. E a melhor forma de compensar estes benefícios está sendo analisada com a sociedade. "A compensação deve abranger os setores com maior capacidade contributiva, observando o princípio da seletividade e, também, será submetida à aprovação do Conselho do Orçamento Participativo", acrescentou a deputada.
10/23/2001
Artigos Relacionados
Augustin explica Programa de Incentivo ao Crescimento
Augustin fala sobre o Programa de Incentivo ao Crescimento
Cecilia recebe Arno Augustin para falar sobre Caixa Único
Fiscalização convida Augustin para explicar aplicação dos recursos do Fundef
Cecília convida os deputados para o Fórum Democrático
Oposição rejeita o Programa de Incentivo ao Crescimento