CAS debate saúde ocular e prevenção da cegueira
A saúde ocular e a prevenção da cegueira e dos males da visão foram os temas debatidos em audiência pública realizada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Participaram do debate o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Paulo Augusto de Arruda Mello; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Francisco Batista Júnior; o presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), Antonio José do Nascimento Pereira; e a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde, Érica Pisaneschi. A audiência foi presidida pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR).
Paulo Augusto destacou a dificuldade de acesso à consulta com um oftalmologista. Como exemplo, ele citou o caso do Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde 15% dos atendimentos são na área de oftalmologia. O presidente do CBO disse que o Brasil dispõe de 15 mil oftalmologistas e que as universidades formam mais médicos dessa especialidade do que o crescimento demográfico da população. Para ele, o problema está na falta de um Plano de Carreira no setor público.
Francisco Batista disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem despertado a curiosidade do mundo e o classificou como o "maior patrimônio social" que a sociedade brasileira possui. Ele disse que, no Brasil, há ignorância e descrédito em relação ao SUS. O presidente do CNS assinalou que o SUS tem muitos problemas, como a falta de recursos e a falta de contextualização, uma vez que foi pensado para ser universal e um sistema efetivo de saúde e não de tratamento de doenças.
- Um sistema com essa abrangência só é possível se for público, pois não pode ser viabilizado pela lógica de mercado. Hoje, existe uma inversão de valores. Cerca de 95% dos procedimentos cirúrgicos são feitos por convênio com a rede privada - afirmou.
Antonio José, da ONCB, disse que a política de saúde para os deficientes visuais precisa ser fortalecida. Ele observou que o acesso aos oftalmologistas precisa ser mais bem trabalhado nas unidades de emergência dos hospitais públicos. Antônio José disse que, no plantão, é fácil encontrar clínico geral, traumatologista e ginecologista, mas oftalmologista, neurologista e dermatologista são difíceis.
- Nas óticas é fácil, porque fazem operação casada. Oferecem a consulta com o oftalmologista junto com a venda dos óculos - alertou.
Cegueira e desinformação
Antônio José também disse que muitas pessoas estão cegando apenas por falta de informações e reclamou do preço dos remédios, que impossibilitam tratamento adequado para quem vive com salário mínimo. Ele propôs ao presidente do CBO que os oftalmologistas orientem os pacientes que não têm cura a procurar alguma entidade que os auxilie na reabilitação e a conseguir melhor qualidade de vida, através do aprendizado da linguagem braile, por exemplo. A proposta foi imediatamente acatada.
Ele ainda reclamou a falta de informativos do Ministério da Saúde sobre saúde em geral escritos em braile, como o cartão para exame pré-natal e material sobre doenças sexualmente transmissíveis. Érica Pisaneschi também a acatou a sugestão e salientou que desde 2007 o Ministério da Saúde disponibiliza o programa Olhar Brasil, para identificar crianças e idosos que precisem de óculos e providenciar o fornecimento dos mesmos.
Além disso, Érica Pisaneschi informou que o Ministério tem R$ 39,1 milhões destinados à implantação de 75 serviços de reabilitação visual em todo o país, mas falta os estados e municípios encaminharem os projetos. Ela acrescentou que atualmente tramitam apenas 10 projetos no Ministério da Saúde.
O senador Flávio Arns disse que uma audiência deve ter desdobramentos, mas em razão das atividades legislativas estarem encerrando neste ano, convidou os debatedores para, em fevereiro do próximo ano, detalhar todos os aspectos abordados na audiência. Arns também assinalou que são necessárias 570 mil cirurgias de catarata por ano no Brasil, mas menos de 250 mil são realizadas. Ele lembrou que houve um momento, no passado, em que todas as cirurgias necessárias eram realizadas.
- Milhares de pessoas estão sofrendo por causa da nossa negligência ou indiferença - lamentou.
16/12/2009
Agência Senado
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