CAS discute humanização do parto
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiram nesta quarta-feira (10), em audiência pública, a possibilidade de as parturientes terem direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e o pós-parto no interior dos hospitais e clínicas que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). A CAS reuniu cinco especialistas ligados à área, entre médicos, enfermeiros e professores de Medicina. Todos foram unânimes em defender a presença do acompanhante, como forma de tornar o parto mais humano.
A audiência pública foi solicitada pela senadora Patrícia Saboya (PPS-CE), destinada a instruir o projeto de lei nº 195/2003, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Segundo Ideli, já existe uma experiência bem-sucedida no estado de Santa Catarina, onde ficou comprovado que o simples fato de a parturiente contar com um acompanhante de sua livre escolha durante o parto e no pós-parto imediato, diminui o número de cesarianas e o tempo de internação.
Ideli disse ainda que o parto acompanhado deve ser um direito para todas as mulheres, e não apenas para aquelas que podem pagar hospitais particulares. Já a senadora Patrícia Gomes observou que o projeto beneficia mulheres e crianças de todo o país, já que humaniza o parto. Mas acha que é preciso sensibilizar todos os profissionais da área de saúde para a importância do acompanhamento na hora do parto.
Para a representante da secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria José de Oliveira Araújo, o projeto, em tramitação na CAS, representa um passo importante para as garantias dos direitos das mulheres. Ela observou também que a proposta tem por mérito transformar o parto não em um momento estressante, mas em um momento único, com a devida participação familiar.
O mesmo pensamento tem a enfermeira do hospital da Universidade Federal de Santa Catarina Silvana Maria Pereira. Para ela, o projeto, além de ser um instrumento de garantia dos direitos da mulher, representa o início de um processo para que a parturiente não seja tratada como uma enferma.
Resultados
Já o obstetra Marcos Leite dos Santos, coordenador nacional da Rede para Humanização do Parto e do Nascimento (Rehuma), defendeu o que chamou de parto humanizado, e disse que o acompanhamento não deve ser apenas físico, mas também emocional, desde que esteja em sintonia com os desejos da parturiente. O resultado, observou, é uma sensível redução na taxa de cesariana e na aplicação de medicamentos, ocasionando a redução dos custos.
A psicóloga Maria Isabel Régis, da Universidade Federal de Santa Catarina, informou que um parto bem feito e cercado por um acompanhante escolhido pela parturiente tem reflexos positivos na própria amamentação do bebê. O professor Carlos Eduardo Pinheiro, do Departamento de Pediatria da Universidade de Santa Catarina, observou que o parto representa a plenitude da saúde e não uma doença, razão pela qual defendeu um novo modelo de assistência à parturiente, em que a mulher passaria ser o centro de toda atenção. Com relação ao projeto, o médico observou que ele se encaixa dentro da medicina moderna.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) lembrou que o parto não deve ser encarado como um ato cirúrgico, mas como um momento especial do ser humano. E sugeriu que todos os hospitais criem o que chamou de Sala da Vida, ou seja, o setor do hospital onde o parto vai ocorrer. O Senador Papaléo Paes (PMDB-AP) também reconheceu a importância da aprovação do projeto e, como médico, disse ser necessário lutar de imediato para a aprovação da matéria.
A presidente da CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), observou que mesmo sendo uma parlamentar de oposição ao governo não poderia deixar de aplaudir a decisão do Ministério da Saúde em apoiar o projeto, considerado por ela como humano e de alto alcance social.
10/09/2003
Agência Senado
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