CAS e CE debaterão células-tronco na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública conjunta com a Comissão de Educação na quarta-feira (2) para discutir o projeto de lei do Executivo que institui a nova Lei de Biossegurança, especificamente os capítulos referentes às células-tronco. De acordo com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que preside a CAS, o governo e a comunidade científica têm urgência na votação do projeto.
- Mas não podemos concordar em fazê-lo antes de um debate profundo e esclarecedor com todos os segmentos envolvidos, tanto científico, quanto filosófico, religioso e ético. Por isso, pretendemos fazer uma ampla discussão sobre o tema antes que o projeto de lei vá ao Plenário para votação. Trata-se de uma legislação complexa, que afeta desde a comercialização de alimentos até as pesquisas com células-tronco - afirmou ela.
De acordo com a pauta da comissão, já confirmaram presença na audiência os seguintes convidados: Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP); Patrícia Pranke, professora do Departamento de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); André Marcelo Suarez, professor de Bioética da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ); Dráuzio Varela, médico oncologista e Marco Antônio Zago, professor titular da Faculdade de Medicina e diretor científico do Hemocentro da USP de Ribeirão Preto (SP).
O senador Osmar Dias (PDT-PR), presidente da Comissão de Educação, foi o autor do requerimento que propôs a divisão do projeto que institui a nova Lei de Biossegurança em duas partes. Os aspectos relacionados aos transgênicos foram debatidos na CE na terça-feira (25) da semana passada.
Osmar Dias alegou a proximidade da próxima safra para solicitar a divisão do projeto. Segundo ele, essa iniciativa permitirá que a discussão e a tramitação da matéria se façam com mais celeridade, dando aos agricultores condições de conhecer a legislação ambiental que deverá orientá-los em sua atividade.
31/05/2004
Agência Senado
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