CAS e CE vão debater em conjunto Lei de Biossegurança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (27) requerimento de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) solicitando a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação (CE), destinada a debater o projeto do Executivo (PLC 9/04) que institui a nova Lei de Biossegurança no país. A data ainda será marcada.
Ao contrário da CE, que já realizou duas audiências públicas para discutir organismos geneticamente modificados (OGMs), a Comissão de Assuntos Sociais vai centrar os debates em torno de uma outra área científica que consta do projeto sobre biossegurança: as células-tronco. Deverão ser discutidos os aspectos científicos, filosóficos e éticos da questão.
O tema, segundo os membros do colegiado, é polêmico, uma vez que o uso de células-tronco humanas no tratamento de doenças genéticas não representa unanimidade entre os especialistas. As células-tronco são encontradas nos embriões.
Na mesma reunião, a CAS, presidida pela senadora Lúcia Vânia, aprovou também requerimento do senador Papaléo Paes (PMDB-AP) pedindo audiência pública para debater possíveis intoxicações sofridas por agentes de saúde que atuam na aplicação de inseticidas no combate a endemias como a dengue.
27/05/2004
Agência Senado
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