CAS examina majoração da licença maternidade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina, em sua reunião desta quarta-feira (27), projeto de autoria do senador Luiz Pontes (PSDB-CE) aumentando a licença maternidade para as mães de bebês prematuros. O período a ser acrescido será o número de semanas equivalente à diferença entre as 37 semanas de um bebê normal e a idade gestacional do prematuro, devidamente comprovada em exame clínico.
Segundo Tião Viana, por esses motivos, o recém-nascido prematuro que receber cuidados maternos mais prolongados terá melhores chances de sobrevivência, visto que, em função da precocidade de seu nascimento, encontra-se mais fragilizado do que as crianças nascidas a termo.
Segundo estatísticas da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS), a adoção de um período maior de aleitamento materno - de 4,5 meses para 7 meses - no período de 1989 a 1996 contribuiu para a redução de 20% da desnutrição infantil e de 50% na taxa de mortalidade infantil causada pela diarréia, disse.
Para Tião Viana, uma maior proteção materna aos bebês prematuros também terá impacto importante na queda dos índices nacionais de mortalidade infantil, que em 2000 foi de 35,2 por 1.000 crianças nascidas vivas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
25/02/2002
Agência Senado
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