Mãe adotiva ganha licença-maternidade

Mãe adotiva ganha licença-maternidade Câmara aprova projeto estendendo os mesmos direitos da mãe gestante. Proposta vai a votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou ontem de manhã, durante sessão extraordinárias, o substitutivo da relatora Jandira Feghali (PC do B-RJ) ao Projeto de Lei 1733/96, que estende o salário-maternidade e a licença-maternidade à mãe adotiva. Antes de entrar em vigor, a proposta ampliando os benefícios para a mãe que adotar uma criança precisa ser aprovada pelo Senado e, depois, ser sancionada pelo presidente da República. O projeto, da deputada Fátima Pelaes (PSDB-AP), estende à mãe adotiva os mesmos direitos da gestante, acrescentando-os também na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tempo da licença irá variar de acordo com a idade da criança adotada, relacionando a necessidade de maiores cuidados em idades menores. No caso de adoção ou guarda judicial de criança com até um ano de idade, a licença será de 120 dias; se a criança tiver entre um e quatro anos, será de 60 dias. Empregadas adotantes de crianças entre quatro e oito anos de idade contarão com 30 dias de afastamento. Outra novidade introduzida no texto da CLT, tanto para o caso de empregadas gestantes quanto adotantes, é a multa de cinco vezes o salário da empregada para o empregador que, "utilizando-se de qualquer estratégia", impedir o pleno gozo da licença-maternidade. No caso da empregada gestante, a proposta permite ainda a extensão, mediante atestado médico, dos períodos de repouso para até duas semanas antes e depois do parto. Banco Central afasta diretora envolvida no escândalo Marka O Banco Central confirmou ontem o afastamento temporário de seus cargos da diretora de Fiscalização, Tereza Grossi, e do consultor da diretoria de Assuntos Internacionais, Alexandre Pundek, atendendo ordem judicial. A sentença determinando o afastamento dos dois funcionários foi concedida pela Justiça Federal em Brasília, com a justificativa de que eles estariam envolvidos na ajuda aos Bancos Marka e FonteCindam em janeiro de 1999, durante a desvalorização do real, escândalo que teria dado prejuízo de R$ 1 bilhão ao BC. O processo de apuração de improbidade administrativa dos dois servidores e de outros funcionários do BC ainda está em andamento. A Justiça decretou também a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e o bloqueio de bens do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, de ex-diretores e técnicos da instituição, do dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, e do próprio Marka. Todas essas medidas foram ordenadas pelo juiz Rafael Paulo Soares Pinto, da 22ª Vara Federal, por meio de sentença em ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal. Os três procuradores da República que prepararam a ação - Alexandre Camanho, Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza - contestam a validade da operação de socorro do BC ao Banco Marka, no fim da política de paridade com o dólar. A quebra dos sigilos atinge o período entre 1º de setembro de 1998 a 1º de março de 1999. Em nota oficial divulgada ontem , o presidente do BC, Armínio Fraga, comunica o afastamento dos funcionários e assinala que o "Banco Central confia que a decisão será revertida no Tribunal Regional Federal". Fraga designou o diretor de Finanças Públicas e Regimes Especiais, Carlos Eduardo de Freitas, para responder pela Diretoria de Fiscalização durante o período de afastamento. O diretor acumulará os dois cargos. PFL é agora o maior partido da Câmara Com as mudanças partidárias de deputados ocorrida nesta semana, o PSDB deixou de ser partido de maior bancada da Câmara. De acordo com o último registro realizado pela Secretaria-Geral da Mesa, feito às 15h34 de ontem, o PFL, com 97 deputados, passou a ter a maior bancada. O PMDB está em segundo lugar com 93 deputados. Adesões aumentam a bancada do PTB O PSDB, que perdeu cinco deputados nesta semana, passou a ter 92, ocupando a terceira posição na Câmara. O PTB foi o partido mais beneficiado, já que teve maior ingresso de deputados até agora - três novas adesões. Sua bancada tinha 29 deputados na segunda-feira e passou para 32. O PT continuou com 57 deputados e o PPB com 51. Ciro ainda aposta em acordo com PDT Ao afirmar ontem que uma aliança do PPS com o PDT não está descartada, Ciro Gomes disse que, "na política, quem quer pegar galinha não diz 'Xô!'". A declaração foi uma referência à declaração de Leonel Brizola, de que a entrada do ex-governador gaúcho Antônio Britto no PPS torna inviável uma aliança entre os dois partidos. Índios mantêm rodovia bloqueada Cerca de 700 índios de oito etnias de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul mantêm interditada desde segunda-feira a BR-163, em Rondonópolis (MT), na divisa dos dois estados. Sete profissionais da imprensa estão em poder do indígenas. O protesto é liderado pelos índios terena, que cobram a desapropriação de uma área em MT para criar uma reserva. Novela de Jader tem o final adiado A novela sobre a renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) não terminou ontem como era esperado. A sessão de ontem do Senado foi encerrada sem que ele tenha encaminhado sua anunciada carta com seu pedido de afastamento. Hoje, às 10h, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) entrega parecer sobre a abertura de processo por quebra de decoro. Artigos O que os olhos não vêem... José Roberto Lima O terrível episódio do dia 11 de setembro nos Estados Unidos será um divisor de águas, em todos os sentidos, e deverá mudar de maneira radical as relações humanas a partir de agora. A desastrosa manifestação de ódio de um povo, ou de um grupo, ou facção religiosa, seja lá o que for, contra outro povo, abriu as janelas do mundo e expôs a perplexidade de todas as pessoas de bem, independentemente de seu credo, cor ou raça. O atentado terrorista que marcou profundamente cada um de nós poderá ser o princípio da união entre os povos. Nunca, em outras situações de ingerência, sentiu-se tão forte este sentimento de repulsa pela violência e ouviu-se tão claramente o clamor pela paz, em todos os cantos da Terra. Todas as religiões, em uníssono, pregam a harmonia e o respeito, entendendo-se dessa forma que o princípio da unidade não pode ter fronteiras. Todas as portas, de todos os credos, estão abertas àqueles que comungam o mesmo desejo de fé. Católicos, luteranos, judeus, muçulmanos, budistas, protestantes querem agora sentar-se à mesma mesa e expor suas convicções religiosas sem interpelações, porque cada qual tem a exata noção de seu espaço e o alcance de suas palavras. No culto ecumênico em louvor às vítimas do terror, realizado na manhã do dia 14, na Catedral de Washington, o mundo viu líderes religiosos e forças políticas adversárias, irmanados num ato de fé que transcende ideologias ou posições partidárias. Quem imaginaria a Rede Vida, emissora de TV eminentemente católica, voltada para a pregação e defesa dos dogmas cristãos estabelecidos pelo Vaticano, abrindo seu espaço para o debate democrático entre católicos, judeus e luteranos? Pois o programa “Tribuna Independente” desta terça-feira teve como principal convidado o rabino Henry Sobel, da Congregação Israelita Paulista, que deu uma verdadeira lição de princípio de convivência entre religiões e costumes diferentes, mostrando que o mundo está cheio de exemplos de lideranças humanitárias, de raças e credos distintos, que deixaram seu legado de paz, como Gandhi, Martin Luther King, Madre Teresa de Calcutá e o Papa João XXIII. São pessoas que criaram referências históricas que servirão, para sempre, de base até para agnósticos e indecisos. A dimensão dos atentados do dia 11 de setembro não pode ser comparada a um holocausto, que dizimou mais de 6 milhões de judeus e não-judeus; ou aos 30 anos de guerra na Costa do Marfim, que já mataram 1 milhão de tutsis e utus (etnias rivais), embora o mundo nem se dê conta disso porque, afinal, o que é a Costa do Marfim para o mundo dito civilizado? Mas o horror nova-iorquino, mostrado para todo o mundo, ao vivo, chocou muito mais do que crianças mutiladas e pessoas queimadas vivas que as grandes redes de televisão ignoram, porque fazem parte de um mundo miserável que a nossa vã consciência repudia. Colunistas Claudio Humberto ECT: contrato suspeito O novo diretor de Tecnologia da ECT, Paulo Minecutti, tem uma missão para a qual poderia pedir a ajuda de Anadyr Rodrigues, corregedora-geral da União: descobrir as razões do contrato escandalosamente caro (mais de R$ 75 milhões) com um "Consórcio Brasil Post", para fornecer mão-de-obra à sua área de informática. Nem os salários dos carteiros em todo o País chegam a tanto. A formação do "Consórcio" é uma confissão: Montreal Informática (aquela ligada a EJ), Politec e CTIS Informática. Como um raio Acusado de engavetar processos, o procurador-geral Geraldo Brindeiro devolveu ontem, apenas cinco horas depois de recebê-lo (com parecer favorável ao governo, claro), o pedido da Associação de Docentes de Nível Superior para que o MEC pague o que deve aos professores. Como uma tartaruga Geraldo Brindeiro, o engavetador-geral, acaba de devolver (com parecer contrário, claro) um processo em que a mesma Associação de Docentes de Nível Superior pediu o impeachment do ministro Pedro Malan, pelo não pagamento de precatórios. Ficou cinco anos na sua ilustre gaveta. Intrigas no PMDB Foi no último segundo, mas aconteceu. Comandante da estratégia de salvação de Jader Barbalho, Renan Calheiros agora é acusado de abandonar o aliado. No Pará, dizem que foi ele quem espalhou – em off – que a renúncia seria na quarta, depois na quinta... A vingança de Jader foi contrariar a expectativa. De um lado, Renan parecia leal até o fim, mas, na prática, tentava estancar o contágio do protegido à sua biografia. PFL com Itamar Depois de deixar claro que a pefelista Roseana Sarney é só fantasia, o PFL já tem uma ponte com o PT no Mato Grosso do Sul, com os tucanos do Planalto e, quem diria, quase construiu uma com o PMDB: fazia parte do pacote da adesão de Itamar Franco ao PDT, lá na frente, o PFL aderir ao topetudo. A ponte seria construída a partir da prefeitura do Rio. Cara-de-pau Aquele político é tão cara-de-pau que, com a pele do rosto irritada, foi ao dermatologista e não deu outra: era cupim. Bola fora O leão é um bicho carnívoro, mas o Leão, ex-técnico da Seleção adora mato. Vem desmatando além do permitido as margens do Córrego Água Limpa, na Fazenda Bonita, a 68 km de Barra do Garças (MT). Com o sócio Eduardo Farah, já ultrapassou os 200 hectares permitidos. É crime ambiental, e o governo quer chamar os dois às barras das lei. Rima Enquanto Bush se preocupa com a vitória no Afeganistão, FhC se preocupa com a derrota do Felipão. Tony Thatcher Até os americanos devem ter se surpreendido com o discurso beligerante do primeiro-ministro da Inglaterra, o trabalhista Tony Blair. Se puser peruca loura e caprichar no sotaque, eis a nova dama de ferro. New look Segundo agências islâmicas, Osama bin Laden mudou de cara para escapar do inimigo. A Aliança do Norte, que combate o Taleban, diz que ele está no Afeganistão, de cara e identidade novas. Vários cirurgiões, pagos a peso de ouro e de nacionalidades não reveladas, foram a um vilarejo na fronteira do Paquistão fazer barba, cabelo e nariz do terrorista. Novo inimigo O vírus hemorrágico que já matou 75 pessoas e ameaça dizimar outras centenas, na fronteira com o Paquistão, já tem nome: EboLaden. Paraguai O FBI garante que há terroristas entre comerciantes em Ciudad Del Este. Ou seja: até comerciante paraguaio pode ser falso. Pura coincidência A subchefe da área de comunicação do Ministério do Desenvolvimento, Regina Martinez, fez uma tomada de preços informal (pagará a conta a Poliedro Informática, contratada da repartição) para construir um site – estimado em R$ 1 milhão. Certamente por coincidência, a TV1, uma das quatro "licitantes", decidiu fazer uma proposta de trabalho a Regina. Destinatário errado Ao requisitar o sobrinho, major PM Luciano Buarque, para servir como seu "segurança" às custas do Erário, o ex-governador petista do DF, Cristovam Buarque, endereçou sua carta ao chefe da segurança do governo. Pela lei, deveria enviá-la ao próprio governador, por isso foi devolvida. Mas o major já está à sua disposição, "informalmente". Novo processo Um ex-assessor do deputado Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP), Wagner Cinchetto, foi a um procurador para requentar velha denúncia, de 95, de que o ex-patrão – a quem foi acusado de chantagear – criou a Força Sindical com apoio empresarial. Demitido por influência do hoje editor Luiz Fernando Emediato, que assessorava Medeiros, e condenado por denúncias falsas, ele voltou a atacar o editor. Será processado de novo. Poder sem pudor Feiúra, uma verdade Certa tarde, dia 20 de julho de 1965, o general-presidente Castelo Branco compareceu a uma sessão da Academia Brasileira de Letras em homenagem a Euclides da Cunha. O orador oficial, acadêmico Afonso Arinos, começou a falar sobre a feiúra do autor de "Os Sertões". Falou tanto que Castelo não se agüentou e, enfiando a carapuça, comentou com Austregésilo de Athayde, sentado ao seu lado: – Minha mãe costumava dizer-me que eu não devia me importar de ser feio. Porque feiúra não é pecado. E o que faltou a Euclides foi justamente uma mãe para dizer-lhe esta mesma verdade. Editorial É hora de mudar O governo do DF baixou a tarifa do metrô para R$ 1 porque, até hoje, as empresas de transporte coletivo não organizaram o sistema de integração entre o Metropolitano e os ônibus. Não era justo que os passageiros continuassem a pagar R$ 1,50 se ainda não podiam contar com essa integração. As empresas têm, agora, até 10 de janeiro para o sistema. Foi o que bastou para que os empresários do transporte coletivo voltassem a falar em aumento das tarifas. Segundo eles, a integração só será possível se a passagem custar R$ 2. O aumento, inclusive, contemplaria, segundo eles, linhas que não têm nada a ver com o metrô, como as que servem as cidades de Sobradinho e Planaltina. As empresas de ônibus, sempre alinhadas ao Sindicato dos Rodoviários, ainda não entenderam que acabou o tempo em que, no DF, o governo e a população ficavam com os riscos e eventuais prejuízos, e os empresários, sempre interessados em vôos mais altos, literalmente, com os lucros. O transporte pirata, por exemplo, só prosperou na cidade porque essas empresas prestam, com poucas exceções, serviços muito ruins, além de estarem sempre metidas em greves contra o governo e a população. O metrô chegou para mudar isso, não para explorar a população. Topo da página

10/05/2001

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