CAS examina na quarta-feira regulamentação de profissão de treinador de goleiro de futebol



Entre as matérias a serem examinadas nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está projeto de lei do senador Geraldo Cândido (PT-RJ) que regulamenta a profissão de treinador de goleiro de futebol. O projeto será examinado em turno suplementar e terá decisão terminativa na CAS. A matéria recebeu parecer favorável do senador Maguito Vilela (PMDB-GO) e foi aprovada em primeiro turno na reunião do dia 7 de novembro, quando recebeu emenda do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS). Os senadores examinarão agora o parecer sobre a emenda.

Também será examinado nesta reunião substitutivo do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) sobre projeto de lei da Câmara, de autoria dos deputados Miro Teixeira e Cidinha Campos, regulamentando o uso médico de silicone. Na quarta-feira (28), Rocha pediu a aprovação da matéria e informou que seu substitutivo não só proíbe a injeção de silicone líquido, a não ser em casos comprovadamente terapêuticos, como considera lesão corporal o ato, penalizando-o com até 12 anos de prisão.

A comissão poderá examinar ainda a regulamentação das profissões de motoboy e mototaxista. O projeto é do senador Mauro Miranda (PMDB-GO) e tem parecer favorável da senadora Marluce Pinto (PMDB-RR). Na mesma reunião a CAS apreciará dois projetos em tramitação conjunta. Um do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) e outro do ex-senador Luiz Estevão. Ambos concedem desconto no valor de passagens para cidadãos maiores de sessenta anos. A matéria recebeu substitutivo do relator, senador Gilvam Borges (PMDB-AP).

29/11/2001

Agência Senado


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