CAS ouvirá Marina Silva sobre ausência do Brasil em feira ecológica



 

Foi aprovado nesta quarta-feira (25) na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) requerimento do senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) pedindo a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do chefe da divisão de Feiras e Turismo do Ministério das Relações Exteriores, Antônio José de Souza e Silva, para discutir o motivo da recusa do governo brasileiro em participar de encontro internacional a ser realizado em 2005 em Aichi, no Japão. O evento tem como tema a Questão Ambiental e Sociedade Urbana Industrializada.

Juvêncio da Fonseca quer confirmar declaração atribuída ao Ministério das Relações Exteriores pela imprensa de que a presença do Brasil geraria ônus muito grande e que a prioridade é participar de eventos que gerem retorno comercial. O senador considera, no entanto, a presença do país no evento de fundamental importância, especialmente neste momento histórico em que se busca o desenvolvimento sustentado. A audiência será realizada no âmbito da Subcomissão Permanente do Meio Ambiente. O senador Mão Santa (PMDB-PI) apoiou a iniciativa de Juvêncio e pediu mais austeridade ao governo federal.

Foi aprovado ainda requerimento do senador Papaléo Paes (PMDB-AP) determinando a realização de audiência pública para discussão de alternativas técnicas para o problema social do setor ferroviário brasileiro. Papaléo convidou para participar da audiência o  secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o secretário de Política Nacional de Transportes, José Augusto Valente e um representante da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários (Faef).

Um terceiro requerimento de audiência pública foi aprovado na CAS. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE), tem por objetivo esclarecer os reajuste de tarifas feitos por operadoras de planos e seguros de saúde, bem como as eventuais deficiências no combate aos supostos abusos dessas entidades contra os consumidores. Valadares pretende que compareçam representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).

A CAS promoveu a votação apenas de requerimentos nesta quarta-feira, informou o senador Papaléo Paes na presidência da reunião, porque a pauta de votações do Senado encontra-se obstruída aguardando a votação de uma medida provisória e de um projeto de lei da Câmara que têm prioridade de votação no Plenário.



25/08/2004

Agência Senado


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