CAS quer informações do Ministério da Saúde para evitar casos como o da Clínica Santa Genoveva
Para evitar a ocorrência de novos casos de irregularidades como o da Clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro, onde vários pacientes geriátricos morreram em decorrência da contaminação dos depósitos de água da instituição, a
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu enviar requerimento de informação ao ministro da Saúde para verificar quais as medidas adotadas depois da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A matéria ainda será submetida ao Plenário. O levantamento do TCU detectou que a responsabilidade pela situação não cabia somente às instituições auditadas, mas também ao setor público responsável pela aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua fiscalização, conforme destaca o senador Leomar Quintanilha (PFL-TO) em seu relatório. Por essa razão, o TCU reiterou ao Ministério da Saúde a determinação de elaborar normas de fiscalização para os gestores estaduais e municipais do SUS, o que permitirá a aplicação de sanções aos prestadores conveniados em casos de irregularidades. A CAS quer saber se essas determinações foram obedecidas pelo Ministério.
Saúde Mental A presidente da CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), ressaltou a importância da audiência pública que será realizada no dia 26 de junho, a partir das 9h, aproveitando a proximidade da 6ª Conferência Internacional sobre Filosofia, Psiquiatria e Psicologia, prevista para julho em Brasília.
O requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR), que solicitou a audiência, tem por objetivo analisar as carências no país de serviços voltados para as pessoas com necessidades psicológicas especiais. Estão convidados representantes do Ministério da Saúde, da área acadêmica e uma usuária do Sistema de Saúde Mental.
18/06/2003
Agência Senado
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