Marisa Serrano quer do Ministério da Saúde informações sobre serviço de hemodiálise no SUS
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou requerimento à Mesa solicitando informações ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre os serviços de hemodiálise prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ela quer saber se o número de equipamentos disponíveis para o procedimento em cada estado é suficiente para atender adequadamente à demanda. O requerimento ainda depende de aprovação da Mesa Diretora.
A senadora também pediu informações quanto ao volume de recursos investidos em compra de novos equipamentos. Segundo a assessoria da parlamentar, após receber as informações do Ministério da Saúde, Marisa Serrano poderá requerer uma audiência pública para discutir o problema e também deverá divulgar os dados em discurso na tribuna.
No requerimento de informações, a parlamentar também pergunta qual o número de pacientes que precisam fazer hemodiálise em cada unidade da federação e o percentual de cobertura do tratamento promovido pelo SUS. Ela ainda questiona o ministro sobre os investimentos previstos no último Plano Plurianual (PPA) para serviços de hemodiálise, bem como os valores efetivamente aplicados na área.
Medidas
O Ministério da Saúde (MS) anunciou há duas semanas aumento do valor pago por sessão de hemodiálise às clínicas que fazem o procedimento pelo SUS, passando de R$ 144,19 para R$ 155,00. No caso de sessões para pessoas portadoras do vírus HIV, o valor subirá de R$ 213,76 para R$ 229,79.
As novas tabelas entrarão em vigor a partir de 1º de outubro e vão demandar aplicação de R$ 122 milhões por ano. Segundo informações do ministério, cerca de 70 mil brasileiros fazem hemodiálise custeada pelo SUS. Atualmente, são cerca de 630 clínicas habilitadas para oferecer o serviço no país.
Alternativa
A hemodiálise é um procedimento artificial de filtragem do sangue, usado em pessoas cujos rins já não desempenham essa função. Em muitos casos, o método é utilizado enquanto o paciente aguarda um transplante de rim.
Na opinião de especialistas, o governo deveria ampliar recursos para o transplante renal e, assim, retirar as pessoas da dependência de hemodiálise. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2009, havia 34.640 brasileiros na lista de espera para recepção de um rim.
No entanto, naquele ano, foram realizados apenas 4.259 transplantes com órgãos captados de doadores falecidos e, de janeiro a junho de 2010, 1.486 transplantes. A distribuição de órgãos ou tecidos obtidos por doação a partir de uma pessoa falecida segue o sistema de lista única, organizada pela Secretaria de Saúde de cada estado, havendo ainda a exigência de compatibilidade imunológica entre doador e receptor.
Existem situações excepcionais, que podem alterar a ordem de destinação do órgão doado - são casos de urgência, quando o doente não responde mais à hemodiálise e o transplante é o último recurso para evitar a morte do paciente. Para regular essas condições especiais, o ministério editou portaria GM/MS 3.407/98, estabelecendo as condições clínicas que determinam a urgência.
Sistema Nacional
O Brasil possui um programa de transplantes de órgãos e tecidos que funciona em 548 estabelecimentos de saúde do país e conta com 1.376 equipes médicas, autorizadas pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) a realizar o procedimento.
A doação de órgão após a morte do uma pessoa é autorizada pela família, sem haver a necessidade de documento formalizando a vontade do doador. Também há casos de doação de rim feita em vida, geralmente realizada entre parentes. No primeiro semestre de 2010, foram realizados 567 transplantes a partir de rim retirado de doador vivo.
O Ministério da Saúde realiza frequentes campanhas para conscientizar a população brasileira sobre a importância da doação de órgãos para salvar vidas. Mesmo assim, o número de doações ainda é insuficiente para atender a todos os pacientes que esperam a chance de um transplante.
Outro fator que dificulta a realização de mais transplantes é o tempo máximo que o órgão pode permanecer fora do corpo humano - no caso de transplante de rim, esse prazo é de 36 horas. Não são raros casos de perda de órgãos doados, por não terem sido reunidas, nesse prazo, as condições necessárias para o transplante. O fator tempo é um limitante ainda maior em transplantes de outros órgãos - como coração e fígado -, que precisam ser transplantados em um prazo máximo de 4 horas.
Outras informações sobre doação de órgãos e sobre transplantes em geral estão no site do Ministério da Saúde.
20/09/2010
Agência Senado
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