CAS realiza audiência pública sobre biotecnologia
Sob o tema -O papel social da biotecnologia-, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará na próxima quarta-feira (23), a partir das 10h, audiência pública com a finalidade de instruir o projeto de lei (PLC nº9/2004) que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados. O projeto também cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio) e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança (PNB). A matéria regulamenta os incisos II, IV e V do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal.
Estarão presentes à audiência pública o professor do Departamento de Genética da Universidade de São Paulo (USP) Márcio C. Silva Filho; o professor do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa Aluízio Borém; os pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Elíbio Rech, Francisco Lima Aragão e Eduardo Romano; e a diretora da Embrapa, Mariza Borges.
18/06/2004
Agência Senado
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