CAS TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PRESIDENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Neto, fará uma exposição nesta quarta-feira (dia 5), a partir das 9 horas, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sobre o sistema brasileiro de vigilância sanitária. Além desta audiência pública, a comissão, presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), apreciará pauta de outros dez itens. Entre as matérias previstas para análise na CAS, destaca-se projeto de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que trata da concessão do seguro-desemprego aos trabalhadores da pesca, durante o período de defeso. A relatora, senadora Heloísa Helena (PT-AL), defende a aprovação do projeto, na forma de um substitutivo que apresentou.Outro projeto de iniciativa de Lúcio Alcântara que será apreciada pela CAS estabelece normas especiais de controle para o uso da talidomida. Em sua justificação, o senador pelo Ceará lembra que na década de 50 "a humanidade assistiu horrorizada ao nascimento de milhares de crianças congenitamente deformadas em decorrência do uso da talidomida, que acabou proscrita em quase todo o mundo".Também será examinada na Comissão de Assuntos Sociais o projeto de iniciativa da Câmara dos Deputados, que tem parecer favorável da relatora, senadora Marina Silva (PT-SP), e trata da jornada de trabalho e condições ambientais dos trabalhadores que realizam suas atividades em terminais de vídeo.
04/05/1999
Agência Senado
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