CAS vota projeto que obriga empresas de ônibus a orientar passageiros na prevenção de trombose profunda
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, na próxima quarta-feira (7), projeto de lei que obriga as empresas de transporte coletivo a orientar os passageiros sobre medidas a serem adotadas durante a viagem para evitar a trombose profunda, doença causada pela formação de coágulos no interior das veias.
O problema pode ocorrer durante ou após a viagem, quando o passageiro fica sentado na mesma posição por muito tempo, e está associado a fatores de risco como predisposição familiar, idade avançada, gravidez e consumo de álcool, entre outros.
De acordo com o projeto (PLC 121/2010), que será examinado em decisão terminativa, a orientação aos passageiros deve ser realizada antes do início da viagem, de acordo com normas internacionais e nacionais de prevenção da trombose venosa profunda.
Conforme explica o autor do texto, deputado Ciro Pedrosa, a doença pode se agravar com o desprendimento dos coágulos, resultando em embolia pulmonar, “condição potencialmente fatal e que deve ser tratada o mais imediatamente possível”.
Para reduzir o risco do problema, os passageiros serão orientados a não colocar bagagem em baixo das poltronas, pois isso restringe o movimento das pernas, a evitar cruzar as pernas, a mudar sempre de posição, a beber líquidos e a fazer pequenos exercícios durante a viagem.
Na mesma reunião, marcada para as 9h, a CAS vota, também em decisão terminativa, projeto (PLS 196/12) de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que inclui entre os beneficiários do Programa Bolsa Família as famílias de pessoas portadoras de câncer
Arranjos Produtivos Locais
A CAS realiza ainda turno de discussão suplementar do substitutivo ao PLS 142/08, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece prioridade na obtenção de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para Arranjos Produtivos Locais (APL) — conjunto de empresas de uma mesma cadeia produtiva que atuam de forma articulada — em municípios mais carentes. O substitutivo foi aprovado na última reunião do colegiado, ocorrida na quarta-feira (31).
Equoterapia
Outra matéria para a qual será realizada discussão suplementar é o substitutivo ao PLS 264/10, do ex-senador Flávio Arns, que regulamenta a prática de equoterapia como um método terapêutico e educacional.
01/11/2012
Agência Senado
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