CAS vota projetos que beneficiam portadores de deficiência e idosos



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprecia nesta quarta-feira (dia 9), a partir das 9h, dois projetos do Senado que prevêem benefícios para portadores de deficiência e idosos. De autoria do senador Geraldo Cândido (PT-RJ), um deles dispõe sobre a instalação de telefones públicos para portadores de deficiência auditiva e da fala e usuários de cadeiras de rodas. O outro, apresentado pelo senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), propõe que seja considerada incapaz de manter deficiente ou idoso a família com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo.

Para a área rural, o colegiado deve votar emenda a substitutivo oferecido a projeto do senador Arlindo Porto (PTB-MG) que pretende garantir ao condomínio de produtores rurais a possibilidade de contribuir para a Previdência Social. Também deve analisar parecer favorável do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) a projeto do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que propõe a equiparação do produtor rural, pessoa física, à empresa rural, permitindo que maior número de trabalhadores rurais tenha acesso à participação nos lucros ou resultados do empreendimento.

Mais três projetos do Senado em debate na CAS também se voltam para a garantia de direitos aos trabalhadores. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) está propondo, por exemplo, que o trabalhador possa movimentar sua conta vinculada no PIS-PASEP em caso de desemprego involuntário ou quando ele ou algum dependente for acometido de câncer ou Aids. Já o senador Osmar Dias quer permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de cirurgias, enquanto o senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) defende a criação do programa especial de garantia de renda mínima nas regiões afetadas pela seca.

08/05/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


CAS vota projetos que beneficiam portadores de deficiência e idosos

CPTM amplia atendimento a idosos e portadores de deficiência

Idosos e portadores de deficiência podem ter assentos reservados em terminais de transporte

Pauta da CDH tem projetos que beneficiam idosos e deficientes

Transportes Metropolitanos: Metrô lança manuais para idosos e portadores de deficiência

Paim pede que Câmara vote projetos que beneficiam idosos