Paim pede que Câmara vote projetos que beneficiam idosos
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que "não adianta nada" a Câmara e o Senado realizarem sessões em comemoração ao Dia do Idoso, se não votam as matérias que podem beneficiar esse segmento da população. O senador fez um discurso em Plenário para lembrar a data, celebrada neste dia 1º de outubro (quinta-feira), cobrando da Câmara a votação de projetos em favor dos idosos que já foram aprovados pelo Senado e estão parados naquela Casa Legislativa.
Paim citou três propostas que estão nesta condição na Câmara. Uma delas extingue a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias, o que, em sua opinião, vai garantir a aposentadoria integral aos idosos.Uma segunda proposição garante às aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo, e a terceira garante a recomposição das aposentadorias, equiparando-as ao mesmo número de salários mínimos da data de sua concessão.
O senador comentou, inclusive, a notícia de que os deputados não estão propensos a votar essas matérias:
- Não estou acreditando que a Câmara vai fazer isso. Acho que é um suicídio para os deputados que não terão como explicar porque não votarão, nem a paridade com o salário mínimo e nem o fim do fator. Estou acreditando que vão votar e por isso a mobilização da sociedade é fundamental nesse sentido - recomendou Paim.
O parlamentar, que foi o autor do Estatuto do Idoso, sancionado em 2003, pediu que a sociedade lute pela aplicação integral da legislação que preceitua, entre outras ações, preferência aos idosos no julgamento de processos judiciais, no atendimento em hospitais e bancos e gratuidade de transporte público, inclusive interestadual. Ele observou que, mesmo depois de sete anos de vigência do estatuto, vários idosos não têm consciência dos direitos que lhes estão garantidos e apelou para que as autoridades e os órgãos públicos auxiliem na divulgação do documento.
Paim ressaltou que a população brasileira está envelhecendo e que a parcela da sociedade composta por idosos também está aumentando, somando esse grupo cerca de 26 milhões de brasileiros.
- A geração jovem de hoje tem que entender que vai envelhecer amanhã, então as políticas que nós adotarmos neste momento é que vão garantir para eles a aposentadoria integral e uma vida digna - alertou o senador.
01/10/2009
Agência Senado
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