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Casa da Moeda vai imprimir habilitações e certificados da Anac

A partir de 1º de julho, as Carteiras de Habilitação Técnica (CHT) e certificados expedidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) serão impressos pela da Casa da Moeda do Brasil. Além de dificultar a falsificação, a medida garantirá mais agilidade e comodidade na entrega dos documentos.

Com a mudança na emissão, a carteira de piloto será entregue no domicílio do solicitante entre dois e sete dias úteis. A nova carteira de habilitação terá foto, assinatura e um chip com todas as informações do profissional. A arte gráfica, desenvolvida pela Anac, traz o busto do brasileiro Alberto Santos Dumont e o voo do 14 Bis na cor azul claro.

Os certificados serão impressos em papel especial com marca d’água de identificação, moldura com microtextos negativos, fundo invisível reagente à luz ultravioleta, que incorpora o logotipo da Anac, efeito íris e tinta de segurança de variação ótica com luminescência.

As novas licenças serão gradualmente emitidas para todos os pilotos, mecânicos de voo, comissários, mecânicos de manutenção aeronáutica, despachantes operacionais de voo e operadores de equipamentos especiais regulados pela Anac quando o titular pedir uma nova licença/habilitação, revalidação de uma já existente, inclusão ou exclusão de observações ou solicitação de segunda via. As licenças atuais serão válidas até 31 de dezembro de 2015, respeitadas as prerrogativas das habilitações correspondentes.

Para solicitar a carteira de habilitação, é preciso preencher e assinar o Requerimento de Licenças e Habilitações (disponível no site da Agência) e apresentá-lo ou enviá-lo (via Sedex) para a Anac ou qualquer uma de suas Unidades Regionais. O valor cobrado pela emissão dos novos documentos não sofrerá reajuste.

Por mês, a Anac imprime cerca de 1.500 habilitações, 500 Certificados de Aeronavegabilidade (CA), 400 Certificados de Matrícula (CM), 150 Certificados de Matrícula de Marca Experimental (CME) e 150 Certificados de Autorização de Voo (CAV).  Cerca de 4 mil Certificados de Capacidade Física (CCF) são emitidos por ano.

Fonte:
Anac

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