Casagrande pede urgência na regulamentação do mercado de terras rurais
O crescente interesse de estrangeiros em adquirir propriedade rural no Brasil, atraídos pela alta rentabilidade do agronegócio brasileiro, é motivo de preocupação pela falta de legislação que regulamente o mercado de terras interno. A advertência partiu do senador Renato Casagrande (PSB-ES), em audiência pública promovida, nesta quarta-feira (05), pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Na sua opinião, estabelecer uma legislação reguladora do comércio de terras no Brasil "é uma questão de soberania nacional"
- A regulamentação da participação estrangeira no domínio das terras do país é fundamental e urgente - considerou.
O parlamentar sugeriu ao governo que envie projeto de lei regulamentando a situação e pediu agilidade do Congresso em deliberar sobre a matéria.
- É preciso que tenhamos leis claras para situações em que empresas brasileiras são vendidas a empresas estrangeiras, com controle de capital externo - reforçou, manifestando preocupação com casos noticiados sobre entidades que oferecem áreas para estrangeiros sob o pretexto de proteção ambiental.
No mesmo sentido, o senador João Pedro (PT-AM) defendeu maior rigor sobre o acesso de estrangeiros a terras na Amazônia e maior clareza na relação de proprietários rurais com os cartórios. Na opinião do petista, o interesse dos estrangeiros não é na terra, mas na madeira e nos demais recursos naturais.
- Vamos ter o estrangeiro controlando grandes faixas de terras com enorme biodiversidade? - questionou.
João Pedro defendeu uma nova legislação fundiária que considere as populações locais e o controle rigoroso sobre as riquezas do país.
Já o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) considerou positivo o interesse de investidores estrangeiros na agricultura brasileira. Segundo informou, grandes grupos brasileiros estão colocando ações em bolsas nacionais e estrangeiras na busca de sócios para investir tanto na produção de alimentos como na geração de energia.
- Não é especulação. São fundos de investimento, são parceiros estrangeiros que chegam para apoiar o agricultor, ajudando a encontrar saídas para os problemas do campo - defendeu.
05/03/2008
Agência Senado
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