Casildo anuncia proposta de reestruturação da defesa civil
Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) registrou a leitura do relatório final da Comissão Temporária de Defesa Civil. O parlamentar cumprimentou todos os membros da comissão pelo trabalho "criterioso e participativo", e disse esperar que as conclusões apresentadas no relatório sirvam de base para uma nova legislação para a defesa civil no Brasil.
Casildo disse que, para chegar a um diagnóstico completo e preciso da situação da Defesa Civil no país a comissão procurou ouvir a opinião de representantes das três instâncias de governo, da academia, do setor privado, de institutos de pesquisa ou de membros engajados da sociedade.
- Somente a partir do amplo conhecimento da situação atual, proporcionado pela criteriosa leitura de diversos documentos e por um exaustivo debate com aqueles que vivem o dia a dia da defesa civil, é que nos demos o direito de chegar a essas conclusões - frisou.
O relatório da Comissão Temporária de Defesa Civil propõe, entre outras medidas, a reestruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil e do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), o estabelecimento de coordenações de Defesa Civil em todos os estados e municípios e a criação de uma Força Nacional de Defesa Civil. Além disso, segundo o relatório, as cidades deverão manter pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante, e o estímulo à ocupação de áreas de risco passará a ser crime.
Em aparte, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) salientou a gravidade da questão, lamentando que, no Brasil, a sociedade esteja acostumada a "correr atrás do prejuízo" depois da ocorrência de desastres, e mostrou-se confiante de que muitas sugestões do relatório ajudarão o Parlamento a dar celeridade à discussão.
14/12/2011
Agência Senado
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