Casildo elogia plano de prevenção de desastres naturais, mas cobra marco regulatório
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) destacou o lançamento, mais cedo no Palácio do Planalto, do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Segundo ele, o programa representa um “novo paradigma” para lidar com catástrofes que ocorrem com frequência no país.
Casildo Maldaner, que recentemente relatou os trabalhos de uma comissão temporária de Defesa Civil no Senado, explicou que o novo programa é dividido em quatro eixos: prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastre. O investimento total na iniciativa é de R$ 15,4 bilhões.
O eixo da prevenção, explicou o senador, contempla a execução de obras estruturantes para evitar desastres naturais, como contenção de encostas; drenagem urbana; contenção de cheias em regiões metropolitanas e bacias hidrográficas; e sistemas de captação, distribuição e armazenamento de água.
O mapeamento, por sua vez, visa à identificação de áreas de alto risco de deslizamento, enxurradas e inundações em 821 municípios prioritários. No eixo de monitoramento e alerta, está prevista a ampliação da rede de observação e a estruturação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), bem como a implementação de salas de situação para monitoramento hidrológico pela Agência Nacional de Águas (ANA) em todos os estados.
De acordo com o senador, o eixo de resposta a desastres envolve um conjunto de ações voltadas ao aumento da capacidade de resposta em caso desastres: criação da Força Nacional de Emergência e da Força Nacional de Segurança; estruturação da Força Nacional do SUS; e implementação do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.
– Hoje houve um ato de prevenção. Hoje se lançou um programa para durar, para atacar o problema, principalmente nesses oitocentos e poucos municípios prioritários – elogiou Maldaner.
O senador cobrou, no entanto, o envio pelo governo de um projeto de marco regulatório da Defesa Civil, conforme acertado em março na votação de medida provisória que instituiu a Política Nacional de Defesa Civil e o novo Fundo Nacional de Defesa Civil (MP 547/2011).
– Queremos que a coisa seja mais duradoura e que o governo mande o marco regulatório. Tem que ser alguma coisa de Estado, que fique prevista, que haja fontes e que os estados e os municípios se organizem e possam ter os recursos para se prevenir, porque cada real que é aplicado na prevenção economiza sete na recuperação quando acontece o desastre – observou.
08/08/2012
Agência Senado
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