Cássio Cunha Lima pode tomar posse a partir de 7 de novembro
O candidato mais votado nas últimas eleições para o Senado na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), deve assumir seu mandato em breve, quase nove meses após o início da sessão legislativa. No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 ao governo paraibano.
Em reunião nesta quarta-feira (26), a Mesa do Senado definiu um prazo de cinco sessões para que o senador Wilson Santiago, que perderá o cargo com a chegada de Cunha Lima, apresente contrarrazões que possam justificar sua permanência. O prazo foi dado a Wilson Santiago por analogia com a Constituição (art. 55, V §3º) e o Regimento Interno (art. 32, V), que preveem o direito de ampla defesa aos parlamentares que tiverem a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral.
Embora a Justiça não tenha decretado o fim do mandato de Santiago, há apenas três vagas no Senado para cada estado. Uma delas já é ocupada pelo senador Cícero Lucena (PSDB) desde 2006 e não foi objeto de votação no último pleito. As duas disputadas nas últimas eleições, com a revisão do resultado, caberiam a Cássio Cunha Lima, que teve cerca de 1 milhão de votos, e ao senador Vital do Rêgo (PMDB), que conseguiu 860 mil votos. Wilson Santiago, que teve 820 mil votos na disputa, ocupa o cargo desde 1º de fevereiro por causa do impedimento de Cássio.
A Mesa acertou que, no dia 7 de novembro, voltará a se reunir para definir detalhes da posse de Cunha Lima, que apresentou o diploma emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) à Secretaria Geral nesta quarta-feira.
Segundo Cunha Lima, seu mandato terá como base uma oposição de resultados, com fiscalização do Executivo e apresentação de alternativas. Ao deixar o Senado na tarde desta quarta, ele disse que sua posse é uma forma de fazer justiça ao povo da Paraíba e um ato de respeito à soberania do voto. Cunha Lima afirmou que já foi deputado, prefeito e governador e nunca sofreu condenação ou teve contas rejeitadas.
- Mais que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa - disse.
Carreira política
Cunha Lima começou a carreira política cedo: ganhou sua primeira eleição aos 23 anos, conquistando uma cadeira de deputado federal constituinte, pelo PMDB da Paraíba, em 1986. Dois anos depois, venceu a eleição para prefeito de Campina Grande (PB), sua cidade natal.
Em 1994, voltou à Câmara dos Deputados para mais um mandato. Retornou à prefeitura de Campina Grande em 1996 e foi reeleito para o cargo em 2000. Filiou-se ao PSDB em 2001 e, no ano seguinte, venceu pela primeira vez a disputa para o governo do estado, sendo reeleito para o cargo em 2006.
Em 2008, Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a acusação de uso de recursos públicos e abuso do poder econômico na campanha à reeleição. Por isso, ficou inelegível por três anos. Em seu lugar, assumiu o então senador José Maranhão (PMDB). Cunha Lima não pode assumir como senador, porque a Lei da Ficha Limpa aumentou o prazo de inelegibilidade para oito anos.
Filho do ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha Lima, o senador eleito nasceu em 1963. Formado em Direito, é casado e tem três filhos.
Os suplentes de Cássio Cunha Lima são José Gonzaga Sobrinho e Ivandro Moura Cunha Lima, ambos do PSDB. Gonzaga Sobrinho é administrador. Nasceu em 1957, em Uiraúna (PB), e é casado. Ivandro Cunha Lima é tabelião, nasceu em Guarabira (PB), em 1930, e é viúvo.
26/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marcada a posse de Cássio Cunha Lima
Cássio Cunha Lima toma posse no Senado
Wilson Santiago critica posse de Cássio Cunha Lima e faz balanço do mandato
Presidente do STF indefere liminar para Cunha Lima tomar posse como senador
Efraim Morais: TSE pode cometer seu maior erro no julgamento do caso Cássio Cunha Lima
TSE adia julgamento de Cássio Cunha Lima