Efraim Morais: TSE pode cometer seu maior erro no julgamento do caso Cássio Cunha Lima
O senador Efraim Morais (DEM-PB) sustentou, em discurso da tribuna nesta terça-feira (17), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá cometer seu maior erro se não concordar que o vice-governador da Paraíba, José Lacerda, seja ouvido no processo que pede a cassação do governador Cássio Cunha Lima. Observou que o TSE aceitou ouvir todos os vices em processos contra outros governadores, exceto no caso da Paraíba.
Efraim lamentou que o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado tenha negado ao vice-governador o direito de apresentar defesa no processo. Para ele, o tribunal superior não pode incorrer no mesmo erro do tribunal estadual. Afirmou ainda que as acusações contra o governador paraibano são infundadas.
O senador leu em Plenário artigo do jornalista Walter Santos, responsável pela revista Nordeste, em que este faz um histórico do caso Cássio Cunha Lima e também clama para que o vice José Lacerda seja ouvido pelo TSE. O jornalista lembra que o TSE, depois de decidir pela cassação do governador por 7 votos a zero, foi informado que o tribunal estadual havia indeferido todos os pedidos da defesa para que o vice apresentasse provas no processo.
Efraim Morais deu destaque à parte final do artigo de Walter Santos, onde ele diz que o TSE agora tem que decidir se mantém o erro ou corrige a decisão. Acrescenta: "Quanto ao desgaste [do TSE], este não pode ser maior do que a premissa do erro, da pressa, que em muitos casos gera o restabelecimento da Justiça".
17/02/2009
Agência Senado
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