CCDH e Ministério Público prestam apoio a refugiados afegãos



A falta de apoio do programa das Nações Unidas aos refugiados afegãos instalados em Porto Alegre será objeto de uma audiência pública, nos próximos dias, envolvendo representantes da ONU - Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR), do Conselho Nacional dos Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça, da organização não-governamental CENOE-Balcão de Cidadania, responsável pelo acompanhamento dessas famílias na cidade, do governo do Estado, da Prefeitura da capital e do Ministério Público Federal. A decisão foi tomada ontem (14), em reunião realizada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa para discutir a situação dos refugiados.

A reunião de hoje teve início com a ausência de Rosaura Scavon, dirigente da CENOE, ONG que deveria acompanhar e adaptar os afegãos em Porto Alegre. Na abertura, o presidente da CCDH, deputado Roque Grazziotin (PT), informou que a reunião fora solicitada por outro membro da Comissão, o deputado Francisco Appio (PPB), a partir de carta dos afegãos traduzida pela vereadora Marli Pires, do município de Santa Rita. Nesta carta (em anexo), dirigida à CCDH, as famílias afegãs relatam as dificuldades por que passam em Porto Alegre há quatro meses, atribuindo a sobrevivência desumana que levam ao descaso da ONU.

Com auxílio da professora de inglês Michelle Müller, que serviu de intérprete dos afegãos na reunião, Abdul Nabizada repassava aos conterrâneos os encaminhamentos do encontro. Ouviram atentamente ao depoimento do representante da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal, José Juvenal Gomes, que integrou o comitê de acolhimento aos afegãos juntamente com outras entidades, entre as quais a OAB/RS e a AJURIS.
Admitiu, entretanto, que a CENOE ainda não havia contatado este comitê nesses quatro meses.

O professor de História Juarez de Souza, da Escola São Lucas, falou da dificuldade de prosseguirem atendendo as crianças afegãs por conta do idioma. A ONG que deveria ministrar o curso de português para os estrangeiros ainda não o fez, aumentando o abismo entre eles e os brasileiros.

Representando o Ministério Público Federal, José Ângelo Scopel revelou que a situação dos afegãos já está sendo averiguada pelos procuradores. Após a reunião de hoje, outros subsídios serão levados ao Ministério Público, inclusive a cópia da carta original dos refugiados, cujo original ficou arquivado na CCDH.



08/15/2002


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