CCDH quer ver acordo de reassentamento dos afegãos



A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa quer que o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) e a organização não-governamental CENOE - Central de Orientação e Encaminhamentos disponibilizem os termos do acordo de reassentamento dos refugiados afegãos em Porto Alegre para as entidades dispostas a participar da acolhida desses estrangeiros.

A sugestão foi encaminhada ontem (22) ao Ministério Público Federal, em audiência pública convocada com o fim de intermediar a crise existente entre as famílias exiladas e a ONG responsável pela adaptação dos afegãos na cidade.

As necessidades mais prementes dos refugiados são o aprendizado do português, para poderem comunicar-se e tornar-se autônomos, e trabalho. Neste sentido, a "CCDH concorda que houve falta de diálogo das entidades responsáveis pelos afegãos, pois desde abril não buscaram efetivar parcerias com órgãos que já poderiam ter contribuído para a inclusão dessas famílias, como por exemplo os da área da Educação e da Saúde", ponderou Beatriz Rosane Lang, representando o presidente da CCDH, deputado Roque Grazziotin, na audiência pública.

A expectativa, da CCDH, entretanto, é de que na próxima reunião já se tenha condições de reverter as dificuldades dos afegãos, a partir da formação de uma grande parceria envolvendo os próprios refugiados, os governos federal, estadual e municipal, a sociedade civil organizada, com ênfase ao CENOE, e a comunidade que convive mais diretamente com os estrangeiros.

Os encontros continuarão sendo realizados no Ministério Público Federal, a exemplo do que ocorreu ontem, com a participação de representantes do ACNUR, do CENOE, das secretarias de Educação e do Trabalho do Estado e do município de Porto Alegre, da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura, de entidades da sociedade civil, além da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.


08/23/2002


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