CCDH lança publicação Terra, Trabalho e Moradia
O ato de lançamento foi aberto com a execução da música Canto do Povo, do compositor gaúcho Antônio Gringo, acompanhado de uma representação simbólica (mística) do cotidiano das pessoas que trabalham e produzem, por convidados dos movimentos populares. Nas cadeiras lotadas do Plenarinho, ao invés de terno e gravata, roupas simples e bonés vermelhos nas cabeças. Eles vieram de longe para prestigiar o ato: de acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O advogado Jacques Alfonsin, da Rede Popular, e o chargista e cartunista Edgar Vasques foram homenageados pelos presentes por terem contribuído com a elaboração da obra.
A publicação introduz, em linguagem acessível, conceitos de direitos humanos econômicos, legislação, formas de organização e endereços de entidades afins. Foi elaborada pela CCDH por sugestão dos próprios movimentos populares, quando da audiência pública realizada em 17 de abril deste ano, sob o tema Eldorado de Carajás - cinco anos de impunidade. Baseada nos direitos humanos econômicos, é a primeira de uma série que a CCDH pretende editar para abordar, também, a temática dos direitos humanos sociais, culturais e ambientais, fundamentados no Pacto Internacional dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
“Queremos esclarecer conceitos e propagar a idéia de uma cultura de respeito, garantia e proteção ao direito à terra, ao trabalho e à moradia como expressões diretas da dignidade de todos os seres humanos”, explicou o presidente da Comissão, deputado Padre Roque Grazziotin (PT), acrescentando que “a luta dos movimentos populares contra as conseqüências de um sistema econômico excludente é uma luta pelos direitos humanos”.
Em 42 páginas, a publicação Terra, Trabalho e Moradia- Direitos Humanos Econômicos, traz ainda a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Os textos foram elaborados pela advogada Soraia da Rosa Mendes, assessora da CCDH, e as ilustrações, cedidas gentilmente pelo cartunista e chargista gaúcho Edgar Vasques.
Participaram, ainda, do ato o presidente substituto da Assembléia Legislativa, deputado Francisco Appio (PPB), e os representantes do MTD, Rosimar Vieira, do MST, Ailton Croda, da Pastoral Operária, Clarice Dalmedico, da Comissão Pastoral da Terra, Frei Olavio Dotto e a Irmã Eleonora Alessi, do Centro de Orientação ao Migrante, que apresentaram depoimentos críticos sobre a exclusão sócio-econômica no Brasil.
12/10/2001
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