CCJ aprova indicação de Artur Vidigal para ministro do STM
A indicação do procurador federal Artur Vidigal de Oliveira para ministro do Superior Tribunal Militar (STM) foi aprovada nesta quarta-feira (14) por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em votação secreta, e segue para votação em Plenário. A vaga aberta é em decorrência da aposentadoria do ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach.
Artur Vidigal nasceu em Brasília em 1960 e se formou em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (Uniceub). Exerce atualmente a função de consultor da Advocacia Geral da União (AGU), mas nos 27 anos de carreira já ocupou cargos de destaque nos ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário também fazem parte do currículo do indicado da Presidência da República.
Vidigal possui pós-graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público e Especialização em Direitos Humanos. Também possui trabalhos publicados, em especial sobre a função social da propriedade rural na democracia e a imposição da desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.
Ao apresentar parecer em favor de Artur Vidigal, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) observou que se trata de "uma contribuição que vai engrandecer a atual composição do STM".
Durante a sabatina, Artur Vidigal afirmou que o STM nunca "se curvou a quem quer que seja" e, por essa razão, terá orgulho em integrar aquela Corte.
- É uma corte laboriosa, comprometida com a independência e a harmonia, tanto interna quanto externa, entre civis e militares - afirmou o indicado, ao acentuar ainda que se dedicará ao STM com "isenção e entusiasmo".
A indicação de Artur Vidigal foi elogiada por vários senadores. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), lembrou que o STM terá seu primeiro ministro nascido na Capital da República. Alvaro Dias (PSDB-PR) elogiou a qualificação técnica do indicado, que também recebeu elogios de Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
14/04/2010
Agência Senado
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