CCJ APROVA INDICAÇÃO PARA O CARGO DE MINISTRO DO STM
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), aprovou na manhã de hoje (dia 11), por unanimidade, o nome do general-de-exército José Enaldo Rodrigues de Siqueira, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
A vaga do cargo é decorrente da aposentadoria do general-de-exército Antonio Joaquim Soares Moreira. A matéria, de autoria do Poder Executivo, foi relatada pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Segundo o relator, o general desempenhou funções expressivas em significativas áreas, tendo sido chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, diretor do Ensino Preparatório e Assistencial e subdiretor de Estudos da Escola Superior de Guerra.
A escolha, pelo Presidente da República, de todos os 15 ministros vitalícios que compõem o STM é submetida à aprovação do Senado, conforme o artigo 123 da Constituição Federal. A matéria seria votada hoje (dia 11) à tarde pelo Plenário.
11/02/1998
Agência Senado
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