CCJ aprova indicação de Eliana Calmon para Conselho Nacional de Justiça
Pode ser votada ainda nesta quarta-feira (4) pelo Plenário a indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta manhã, o nome da magistrada foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Estamos encaminhando a indicação para que o nome da ministra seja votado pelo Plenário ainda nesta tarde - afirmou o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O CNJ controla a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário, além de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. O órgão é composto por 15 integrantes, com mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.
Eliana Calmon é formada em Direito e foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, onde está desde 1999. Ela iniciou a carreira da magistratura como juíza federal e depois integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes, havia sido procuradora da República. A candidata ao CNJ tem cursos no Brasil e no exterior na área do Direito e é autora de vários livros e artigos técnicos, além de ter proferido palestras em eventos nacionais e internacionais.
Em seu pronunciamento durante a sabatina, a ministra afirmou ter orgulho de fazer parte da magistratura há 32 anos, 11 dos quais no STJ. Assinalou, ainda, que o CNJ é um "órgão que se impôs pela sua importância dentro da magistratura e pela popularidade que ganhou".
- Serei dedicada a essa nova função da mesma forma que me dediquei nesses 32 anos à magistratura - garantiu Eliana Calmon.
O relator da indicação, senador Edison Lobão (PMDB-MA), frisou que a aprovação da ministra para o cargo contribuirá "fortemente para que o Poder Judiciário Brasileiro seja cada vez melhor".
A indicação da ministra foi elogiada pelos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Valter Pereira (PMDB-MS), João Tenório (PSDB-AL), Pedro Simon (PMDB-RS), Marco Maciel (DEM-PE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), César Borges (PR-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Antônio Carlos Junior (DEM-BA), Serys Slhessarenko (PT-MT), Eduardo Suplicy (PT-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Regis Fichtner (PMDB-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES). Alguns deles fizeram observações sobre a atuação do Poder Judiciário e do CNJ. Serys lembrou que Eliana foi a primeira mulher indicada para o STJ e que, por isso, é "uma desbravadora" que engrandece a participação da mulher na sociedade.
04/08/2010
Agência Senado
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