CCJ aprova proposta que incentiva pesquisa em todo o país
O investimento anual em atividades de pesquisa básica e aplicada e de desenvolvimento tecnológico poderá ser gradualmente elevado ao patamar mínimo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que prevê substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/04, de autoria do senador José Maranhão (PMDB-PB), aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC segue para deliberação do Plenário.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ao enaltecer a aprovação da matéria, anunciou que vai apresentar emenda de Plenário determinando que parte dos recursos seja aplicada na região amazônica.
Na qualidade de relator, Alvaro Dias observou que a proposta, caso venha a ser transformada em lei, dará um novo impulso à pesquisa em todo o país. E destacou emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), incorporada ao projeto, por meio da qual a União não poderá bloquear os recursos destinados para a pesquisa, conforme prevê o texto da PEC.
21/05/2008
Agência Senado
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