CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) as indicações de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para serem definitivamente confirmadas, essas nomeações ainda têm de ser votadas no Plenário do Senado.
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Luis Felipe Salomão foram indicados para assumir vagas reservadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça - Geraldo Og é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Luis Felipe, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Geraldo Og deverá substituir Raphael de Barros Monteiro Filho, que se aposentou, e Luis Felipe deverá entrar no lugar de Hélio Quaglia Barbosa, que faleceu.
Mauro Luiz Campbell Marques, que é procurador-geral de Justiça, foi indicado para assumir vaga reservada a membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira - ele atua no Ministério Público do estado do Amazonas há cerca de 20 anos -, no lugar de Francisco Peçanha Martins, que se aposentou.
Geraldo Og recebeu 21 votos a favor e um contra, enquanto Luis Felipe e Mauro Luiz foram aprovados por unanimidade, com 22 votos cada. A votação, como sempre ocorre nesses casos, foi secreta.
As nomeações para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça são feitas oficialmente pelo presidente da República e devem ser avaliadas, obrigatoriamente, pelo Senado, conforme determina a Constituição nos artigos 52 e 104.
Jefferson Péres
No início da reunião, o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), solicitou que se fizesse um minuto de silêncio em homenagem ao senador Jefferson Péres, que era membro da comissão e faleceu na última sexta-feira.
Maciel afirmou que Jefferson Péres "contribuiu para o esclarecimento das grandes questões nacionais e, especialmente, daquelas relacionadas à Amazônia, além de ser um jurista na plena acepção do termo, o que ficou demonstrado em suas manifestações na CCJ e em seus pareceres primorosos".
- Sua morte súbita tornou o Senado menor - declarou Maciel.
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Mauro Luiz Campbell Marques, durante a sabatina à qual foram submetidos, também homenagearam Jefferson Péres.
28/05/2008
Agência Senado
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