CCJ elege Eunício Oliveira presidente
Os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), ambos do Ceará, foram eleitos na manhã desta quarta-feira (9), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2011/2012. A chapa formada por eles, única a disputar a eleição, recebeu 22 votos. Houve ainda um voto nulo.
O resultado da eleição com uma chapa única confirma acordo entre as lideranças, pois a indicação do nome de Eunício Oliveira já havia sido anunciada pelo PMDB, a quem cabe, pelo critério de proporcionalidade partidária, prioridade na escolha da comissão que quer presidir.
Durante a reunião, o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), formalizou a indicação. Logo em seguida, Anibal Diniz (PT-AC), pela liderança do PT, segundo maior partido do Senado, anunciou a indicação de José Pimentel.
Com 58 anos, Eunício Oliveira foi eleito senador pela primeira vez nas eleições de outubro, depois de três mandatos consecutivos como deputado federal. Formado em Administração de Empresas e em Ciências Políticas, fez carreira como empresário e agropecuarista antes de se dedicar à política. Entre 2004 e 2005, licenciou-se da Câmara para assumir o Ministério das Comunicações.
José Pimentel também está no seu primeiro como senador, após quatro mandatos consecutivos como deputado federal. Em 2008, foi ministro da Previdência Social.
Reforma Política
Em seu primeiro discurso como presidente da CCJ, Eunício Oliveira anunciou queprovidenciará o desarquivamento de todas as proposições legislativas que tramitavam no colegiado até o final de 2010, quando, devido ao final da legislatura, foram arquivadas, como determina o Regimento da Casa.O novo presidente da CCJ anunciou também que sua primeira sugestão frente à comissão será a realização de uma série de audiências públicas para discutir a reforma política.
- Será uma série de audiências voltadas para a formação de um consenso mínimo para tornar realidade a reforma política, mais do que nunca necessária e urgente - afirmou Eunício Oliveira.
Primeira
A CCJ foi a primeira das 11 comissões do Senado a eleger seu presidente. Isso só foi possível com a designação pelo presidente José Sarney (PMDB-AP), na tarde desta terça-feira (8), dos 23 membros do colegiado.
A comissão iniciou seus trabalhos nesta quarta-feira sob a presidência do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), por ser ele o mais velho entre os parlamentares presentes. Após a votação, antes de passar a presidência a Eunício Oliveira, Dornelles fez questão de prestar uma homenagem ao último presidente do colegiado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), "pela competência com que conduziu os trabalhos nos últimos dois anos". Vários senadores também pediram a palavra durante a eleição para apoiar a chapa única, indicada pela regra da proporcionalidade partidária.
Fux
Antes de encerrar a reunião, Eunício Oliveira anunciou para as 14h desta quarta a realização de uma sessão extraordinária da CCJ para sabatinar e votar a indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau.09/02/2011
Agência Senado
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