CCJ inicia exame do Estatuto da Juventude
Depois de sucessivos adiamentos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (15), o Estatuto da Juventude (PLC 98/11). O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai conduzir o processo de discussão e votação do relatório favorável à proposição, elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e do voto em separado, apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Randolfe decidiu manter o relatório apresentado em dezembro de 2011, no qual vota pela aprovação do texto oriundo da Câmara, com sete emendas próprias e mais quatro emendas dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Já Demóstenes recomenda a aprovação do estatuto com 32 emendas, entre elas, a que fixa a faixa etária de beneficiários entre 18 e 21 anos. O relatório de Randolfe considera jovens os brasileiros de 15 a 29 anos.
Pouco antes do início da reunião, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, revelou a expectativa de aprovação do parecer de Randolfe, transferindo-se a discussão de mudanças de mérito para as Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para onde a matéria segue após ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Mais informações a seguir
21/09/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plenário inicia análise do projeto do Estatuto da Juventude
Juventude do PMDB pede a Renan agilidade na tramitação do Estatuto da Juventude
CDH debate Estatuto da Juventude
CCJ vai debater o Estatuto da Juventude
Estatuto da Juventude é sancionado
Ato Médico e Estatuto da Juventude na pauta da CCJ