Estatuto da Juventude é sancionado
O Estatuto da Juventude, aprovado pelo Senado no primeiro semestre, foi sancionado há pouco pela presidente da República, Dilma Rousseff.
O texto (PLC 98/2011) estabelece como prioridade as políticas voltadas para os jovens. Trata-se de uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 51 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos.
O Estatuto prevê com que direitos já previstos em lei – como educação, trabalho, saúde e cultura – sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens.
Mais informações a seguir.
05/08/2013
Agência Senado
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