CCJ RECEBE COMITIVA DA GUINÉ-BISSAU



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), recebeu hoje (dia 10) visita de uma comitiva da Guiné-Bissau, que veio ao Brasil buscar subsídios visando ao aperfeiçoamento das mudanças constitucionais que estão sendo propostas pela Comissão de Reforma do Judiciário daquele país.

- Estamos procurando adequar nosso aparato judicial aos desafios próprios de um país que abre suas fronteiras para o mundo - afirmou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Guiné-Bissau, Jalo Pires, acompanhado de outras três autoridades guineenses: o procurador-geral da república, Juliano Fernandes, o juiz do Tribunal Regional, Fernando Ribeiro, o secretário-geral da presidência do STJ, Mário Balde.

O presidente do STJ guineense declarou que a visita estava sendo "uma extraordinária experiência".

-É como se em casa estivéssemos, pois falamos a mesma língua, temos um sistema jurídico semelhante e encontramos um povo alegre e hospitaleiro, tal qual o povo guineense - afirmou ele, revelando que seu país adaptou o instituto do juizado especial brasileiro à realidade local, criando "tribunais de setor", órgãos descentralizados que permitem o acesso à Justiça aos mais pobres.

Também compareceram à recepção os senadores Romeu Tuma (PFL-SP), Sérgio Machado (PSDB-CE) e Elcio Alvares (PFL-ES), líder do governo no Senado. A delegação tinha programada para a tarde de hoje visita ao Supremo Tribunal Federal. Eles irão ainda à Procuradoria-Geral do Distrito Federal e ao Tribunal de Justiça local, para conhecer os Juizados Especiais.

10/02/1998

Agência Senado


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