CCJ: sabatina com indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público pode ocorrer na próxima semana
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode sabatinar na próxima semana o advogado Luiz Moreira Gomes Júnior, indicado pela Câmara dos Deputados a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. Nesta quarta-feira (19), foi apresentado à CCJ o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre essa indicação.
O ofício com as informações sobre o advogado foi enviado ao Senado na semana passada, logo após a Câmara aprovar seu nome. De acordo com essas informações, Luiz Moreira Gomes Júnior formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, tem mestrado em Filosofia e doutorado em Direito - ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Em seu relatório, Tasso Jereissati afirma que a CCJ já dispõe "de suficientes elementos para deliberar sobre a indicação".
O Conselho Nacional do Ministério Público é formado por 14 membros: o procurador-geral da República, que preside o conselho; quatro membros do Ministério Público da União; três membros do Ministério Público dos estados; dois juízes, um indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; dois cidadãos de "notável saber jurídico e reputação ilibada", um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado.
19/05/2010
Agência Senado
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