CCJ sabatina indicado para conselho do Ministério Público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza neste momento reunião para analisar uma pauta com 44 itens, sendo o primeiro indicação do Executivo do nome do advogado Luiz Moreira Gomes Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Após ouvir o indicado, os senadores da CCJ decidem sobre a indicação em votação secreta.
Em seguida, a comissão analisa vários projetos, entre os quais proposta para determinar que o tempo de propaganda eleitoral gratuita sobre o qual um partido perder o direito por descumprir lei eleitoral seja usado para divulgar mensagens educativas sobre as eleições. Também está na pauta projeto que prevê punição mais rigorosa para crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação.
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26/05/2010
Agência Senado
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