CCJ vota dez itens nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) está reunida para deliberar sobre pauta com dez itens. Entre outras matérias, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/11) que cria diretrizes para o Sistema Nacional de Defesa Civil e a formulação de um plano de carreira para os agentes da área.
Outro item da pauta é a criação de cargos de assessoramento no Ministério dos Esportes e no Tribunal de Contas da União (TCU). Também há projetos relacionados ao licenciamento dos aprovados em concurso para soldados da Aeronáutica.
A CCJ é presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o colegiado conta com 23 senadores titulares.
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26/10/2011
Agência Senado
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