CCJ/Bernardo apresenta relatório de subcomissão
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado José Ivo Sartori, do PMDB, recebeu, na reunião extraordinária desta quarta-feira, do deputado Bernardo de Souza, do PSB, relatório das atividades desenvolvidas pela Subcomissão criada para examinar e aperfeiçoar a legislação estadual existente sobre região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões e sugestões de modificações da legislação. Bernardo, que é relator da Subcomissão, já havia entregue aos demais membros, em outubro, três sugestões de mudanças da lei: uma proposta de emenda constitucional, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução. O relatório que o parlamentar apresentou contém a síntese das palestras e reuniões técnicas promovidas desde que foi instalada a Subcomissão, em junho de 1999. Com o recesso parlamentar, a Subcomissão interromperá suas reuniões, transferindo a apresentação do parecer e da sugestão de modificação da legislação para o próximo ano, depois de debatê-las.
Por acordo de seus membros, a Comissão de Constituição e Justiça decidiu adiar para o próximo ano a apreciação dos 15 processos de denúncia por crime de responsabilidade contra o governador do Estado Olívio Dutra. O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, do PT, membro da CCJ, disse que o Executivo reconhece a legitimidade dos débitos dos processos, mas salienta que os pagamentos obedecem a uma ordem cronológica. Ele informou que dois processos estão quitados, outros próximos e outros estão dentro do cronograma.
12/13/2000
Artigos Relacionados
Bernardo de Souza apresenta relatório da Subcomissão
Subcomissão da Reforma Tributária apresenta relatório final
Subcomissão que trata da dependência química apresenta relatório final
Subcomissão da Reforma Tributária apresenta relatório na próxima semana
Subcomissão apresenta relatório sobre Fórum Mundial da Água
FRANCELINO APRESENTA TERÇA-FEIRA RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DO CINEMA