CCT debate uso da faixa de 700 MHz para telefonia e TV
O uso da faixa de 700 MHz para a tecnologia 4G e para a televisão é tema de debate que começou há pouco na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Atualmente em uso pelas TVs abertas, a faixa deve ser liberada até 2018 no Brasil, com a migração das emissoras para a tecnologia digital.
A intenção do governo federal é licitar o espectro de 700 MHz para a tecnologia 4G já em 2014. Essa faixa, no entanto, também está sendo cogitada para uso das televisões públicas, que temem ficar desalojadas com as mudanças de tecnologia digital, e pelo Exército e outros representantes das forças de segurança pública, que querem o espaço para ações de defesa nacional. Na discussão entram ainda os setores de radiodifusão e de telefonia celular.
Autor do requerimento de debate, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) destaca que a nova destinação da faixa envolve “interesses econômicos e estratégicos” e, por isso, merece uma análise mais detalhada.
– Mostra-se um cenário complexo, com muitas discussões ainda pendentes das necessárias definições, e qualquer que seja a decisão sobre a destinação da faixa de 700 MHz, todas as dúvidas e questões devem ser saneadas, para que haja um processo transparente e que não traga prejuízos – disse o senador.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira; e o diretor de Planejamento e Uso do Espectro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Balduíno.
A reunião acontece na sala 7 da ala Senador Alexandre Costa. O cidadão que quiser participar pode enviar perguntas.
Mais informações a seguir
09/07/2013
Agência Senado
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