CCT debaterá programa nuclear da Marinha e normas para propaganda comercial
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para discutir o Programa Nuclear da Marinha, com a presença do comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto.
A CCT designou o senador Augusto Botelho (PT-RR) para visitar, nesta sexta-feira (29), as instalações do Centro Tecnológico da Marinha, em Sorocaba (SP). Esse centro é responsável pela pesquisa e desenvolvimento de sistemas nucleares e energéticos, com aplicação em geração de energia e mecânica de precisão, além de propulsão naval.
A comissão também aprovou sua participação na audiência pública já aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) destinada a debater a questão dos limites legais para a regulamentação da propaganda comercial. Entre os convidados previstos para essa reunião, estão os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello; do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert; e da Câmara Americana de Comércio (Amcham/São Paulo), Gustavo Moraes.
Também participarão da audiência pública, representantes das Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap), da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio de Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA).
A comissão aprovou, ainda, 16 projetos de decretos legislativos autorizando a concessão ou renovação de atos para exploração de serviços de radiodifusão de sons ou imagens, (comunitários ou não), nos estados da Bahia, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Sul, Tocantins, Piauí e Alagoas.27/06/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Emenda da CCT à Lei de Diretrizes Orçamentárias beneficia programa nuclear da Marinha
Programa nuclear poderá ser concluído até 2014, diz comandante da Marinha
Programa Nuclear da Marinha será debatido em audiência pública
Programa nuclear da Marinha será discutido em audiência pública
HARTUNG DEFENDE NORMAS MAIS CLARAS PARA TERRENOS DE MARINHA
Normas para propaganda de bebidas alcoólicas contradizem Lei Seca