CCT destina recursos para monitoramento de desastres naturais e para inclusão digital
A implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, criado em julho pelo governo federal, poderá contar com R$ 100 milhões em 2012. A dotação está prevista em uma das emendas ao projeto de Orçamento da União para 2012 aprovadas nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O novo centro, ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), deverá ser instalado no município de Cachoeira Paulista (SP), onde já opera uma unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em seu parecer sobre as emendas apresentadas pelos integrantes da comissão, o relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), informou que a emenda da comissão tem como base propostas apresentadas pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Lídice da Mata (PSB-BA) e Cyro Miranda (PSDB-GO).
Inclusão digital
A segunda emenda da CCT destina R$ 200 milhões para ações de "fomento à elaboração e à implantação de projetos tecnológicos de inclusão digital", também ligadas ao MCT. Segundo o relator, que informou ter conversado sobre o tema com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, os recursos serão repassados aos estados, que promoverão diversas ações de inclusão digital.
- O ministro garantiu à comissão que esses recursos irão para os estados levarem banda larga à população - afirmou Valadares, que apresentou a emenda com base em sugestões dos senadores Lídice da Mata, Cyro Miranda, Valdir Raupp (PMDB-RO), Flexa Ribeiro e Gim Argelo (PTB-DF), além dele mesmo.
Na presidência da reunião, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), concordou com o investimento na universalização do acesso à Internet em banda larga. Mas alertou para a necessidade de investimentos na construção da infraestrutura da rede nacional de banda larga. Em sua opinião, esses investimentos são necessários sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a infraestrutura de acesso à rede mundial de computadores ainda precisa ser ampliada.
- A capilizarização da Internet só será possível com investimentos na infraestrutura - lembrou Pinheiro, ao registrar que gostaria de ter visto no parecer da comissão uma emenda ao Orçamento de 2012 com este objetivo.
Reator
A terceira emenda da comissão considerada de apropriação destina R$ 40 milhões à implantação do Reator Multipropósito Brasileiro, vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear. O principal objetivo do reator, segundo o relator, será o de apoiar ações de combate ao câncer. Ele atendeu em seu parecer emendas nesse sentido dos senadores Cyro Miranda e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Por último, Valadares incluiu no parecer aprovado pela CCT uma emenda de remanejamento, no valor de R$ 1 milhão, de apoio à pesquisa no mar e nas ilhas oceânicas. Os recursos serão destinados à Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, segundo sugestão do senador Vital do Rego (PMDB-PB).
As emendas da CCT serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
23/11/2011
Agência Senado
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