CCT quer ouvir ministro sobre internet 4G
Em reunião iniciada há pouco, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou requerimento de audiência pública para discutir a destinação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta, para serviços de banda larga móvel 4G. Por sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), serão convidados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e João Batista de Rezende, presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros convidados.
Reunida nesta manhã sob a presidência do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), a comissão pode votar projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, sendo previsto o cultivo em áreas já desmatadas de floresta e em todas as situações nos biomas Cerrado e Campos Gerais.
Também consta da pauta da CCT, entre outros itens, proposta que abre a possibilidade para prestadora de serviço de telecomunicações firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Anatel para evitar multa em reparação de conduta irregular.
05/11/2013
Agência Senado
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