CCT realiza audiência pública para discutir o descumprimento de normas da radiodifusão comunitária e educativa
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza na manhã desta quarta-feira (26) audiência pública para debater a radiodifusão comunitária e a radiodifusão educativa. A audiência foi pedida em requerimento apresentado pelos senadores Papaléo Paes (PSDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO), que alegam ter constatado o descumprimento de normas legais que regulam a execução dos serviços.
Para a audiência foram convidados Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações; Edilson Ribeiro dos Santos, Superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Paulo Machado de Carvalho Neto, integrante do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Marcelo Cordeiro, vice-presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações; Clementino dos Santos Lopes, coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; e um representante da Procuradoria-Geral da República, ainda a ser designado.
21/08/2009
Agência Senado
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