CCT teve em 2013 uma agenda voltada para o avanço tecnológico
Zezé Perrella, presidente da comissão
O esforço da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para ajudar o país a avançar tecnologicamente e construir um agenda positiva para o Brasil foi destacado pelo senador Zezé Perrella (PDT-MG) ao enumerar as principais realizadas do colegiado em 2013.
Nesse período, foram realizadas 45 reuniões, 24 delas destinadas a deliberações, enquanto 21 foram audiências públicas para discutir questões relativas ao desenvolvimento do país.De acordo com Perrella, 322 projetos foram votados na CCT ao longo de 2013.
Destaques
Zezé Perrela considerou relevante a comissão discutir com ministros do governo questões como células-tronco, telefonia de quarta geração, o marco civil da internet, a espionagem do governo americano sobre instituições e empresas brasileiras, a digitalização do sistema de rádio, a qualidade do serviço de telecomunicações no Brasil, investimentos em pesquisa pelo Centro de Tecnologia das Forças Armadas e a renovação da obrigatoriedade do voto impresso nas eleições.
Um dos fatos mais relevantes por ele mencionado foi a criação da Subcomissão de Terras-Raras, a partir de proposição do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), o que resultou na vinda ao Senado de mais de 20 especialistas no assunto. As chamadas terras-raras, também conhecidas como metais de terras raras, são um grupo de 17 elementos químicos utilizados pela indústria de alta tecnologia na fabricação de TVs digitais, telas de celulares, discos rígidos de computador, turbinas de energia eólica, catalisadores para refino de petróleo e aparelhos de ressonância magnética, entre outros.
No balanço desse fim de ano, Perrella também lembrou a realização da segunda edição do seminário Caminhos para a Inovação, que abordou o tema A Ciência no Futuro da Saúde e dos Esportes.
- Dessa forma, a CCT procurou contribuir ainda mais para o setor da ciência e tecnologia. Vamos nos preparar para 2014, ano em que novamente realizaremos o nosso seminário.
O presidente da comissão também destacou a deliberação e aprovação pelo plenário da CCT do Ato nº 1, de 2013, que alterou os procedimentos para a designação de relatorias aos projetos de decreto legislativo de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão de sons e imagens. A proposição foi relatada pelo senador Alfredo Nascimento, vice-presidente da CCT, e aprovada pelo plenário da Comissão. A partir daí, segundo Perrella, "voltamos a designar como relatores desses projetos os senadores de seus respectivos Estados".
16/12/2013
Agência Senado
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