CCT votou 1.853 propostas nos últimos dois anos
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reuniu-se 92 vezes e votou 1.853 propostas no biênio 2009/2010. Neste período, também realizou 35 audiências públicas.
O balanço das atividades da CCT foi feito pelo presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na quarta-feira (15) e posteriormente foi atualizado para incluir as atividades do restante da semana.
A CCT, criada em 2007, é a mais nova comissão do Senado. No primeiro biênio de existência (2007/2008), teve como presidente e vice-presidente, respectivamente, o ex-senador Wellington Salgado e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Neste último biênio, a comissão foi presidida por Flexa e teve dois vice-presidentes: o ex-senador Lobão Filho e o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que permanece no cargo. Nesses quatro anos, foram votadas 2.596 propostas e realizadas 175 reuniões, além de 77 audiências públicas.
- Desses quatro anos, 2009 foi o ano em que mais produzimos, e o segundo foi 2010 - avaliou Flexa, ao se referir às 999 propostas votadas em 2009 e a outras 854 deliberadas em 2010.
Entre os tipos de projetos mais vistos pela CCT o destaque vai para os de decreto legislativo para concessão ou renovação de licença para explorar serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.
Atividade na CCT
2007 | 2008 | 2009 | 2010 | TOTAL | |
Reuniões | 46 | 37 | 52 | 40 | 175 |
Audiências Públicas | 24 | 18 | 21 | 14 | 77 |
Proposições Apreciadas | 461 | 282 | 999 | 854 | 2.596 |
Audiências
Entre os temas e projetos debatidos em audiências, Flexa destacou o debate sobre a adoção de sistemas de ciência, tecnologia e inovação como instrumentos do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
- Uma discussão importante para diminuir as desigualdades sociais - observou o senador.
A CCT também promoveu reuniões sobre exploração do pré-sal, Fundo Social, propriedade intelectual, identificação eletrônica de medicamentos, energia nuclear, gerenciamento da pesquisa, legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio, agrotóxicos e TV Pública, entre outros.
Outros senadores destacaram o trabalho da CCT neste biênio. Renato Casagrande (PSB-ES) elogiou a capacidade de Flexa em "dar dinamismo à Comissão". Já Gerson Camata (PMDB-ES) observou que a CCT foi a comissão do Senado que mais aprovou projetos.
- A CCT foi a recordista absoluta em projetos aprovados - observou Camata.
17/12/2010
Agência Senado
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